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Acusação de injúria

Coligação pede direito de resposta de cinco minutos

A coligação “Para o Brasil Seguir Mudando”, da candidata à Presidência da República Dilma Rousseff (PT), pediu direito de resposta de cinco minutos no programa eleitoral da coligação “O Brasil Pode Mais”, do candidato José Serra (PSDB). O pedido foi feito ao Tribunal Superior Eleitoral. Segundo a aliança da petista, a propaganda tucana é injuriosa ao afirmar que a candidata “não vai dar conta”.

A peça da coligação “O Brasil Pode Mais” foi veiculada por 20 vezes na modalidade inserção de 15 segundos. Segundo a representação, o programa qualifica Dilma como má-administradora. “A propaganda é injuriosa, pois pretende diminuir e menoscabar a candidata Dilma Rousseff, afirmando que ela não vai conseguir escolher seus auxiliares, ou seja, seus ministros de Estado. Afirma, com todas as letras, que ‘ela não vai dar conta’”.

Para a coligação, a inserção “desvirtuou por completo a finalidade da propaganda eleitoral, até por que em seu horário de propaganda eleitoral gratuito não usou um segundo sequer para divulgar seu candidato ou suas propostas político-eleitorais”. Ou seja, alegam que a integralidade do tempo foi utilizada para fazer propaganda negativa e injuriosa da candidata adversária, “em inadmissível afronta ao nosso ordenamento jurídico”.

A representação cita o artigo 58, da Lei 9.504/97, que veda esse tipo de propaganda, assegurando ao candidato ofendido o direito de resposta. O ministro Joelson Dias é o relator da representação. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Rp 300.223

Revista Consultor Jurídico, 21 de setembro de 2010, 14h25

Comentários de leitores

1 comentário

Serra Rubnei está desesperado

Armando do Prado (Professor)

Serra Rubnei literalmente enlouqueceu. Agora, a questão é saber de quanto será a vitória de Dilma no 1º turno.

Comentários encerrados em 29/09/2010.
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