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Notas Curtas

Justiça passa a ter internet em locais isolados

Por 

Mariana Ghirello - Coluna - Spacca - SpaccaUm acordo assinado entre o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) e o Conselho Nacional de Justiça, em fevereiro, para levar a Justiça Digital aos tribunais da Amazônia Legal já está funcionando na região norte do país. O acordo prevê que o Sipam instale antenas de comunicação via satélite para interligar as varas de Justiça, que ficam em lugares isolados de comunicação na Amazônia. Uma mensagem eletrônica enviada do Baixo Rio Branco, em Roraima, foi recebida com sucesso.

Respeito ao contribuinte
O dia 25 de maio foi escolhido para ser Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte. De acordo com o deputado Sandro Mabel (PR-GO), autor da proposta, "a data é simbólica, pois esse é o 145º dia do ano, quantidade de dias que o contribuinte brasileiro trabalha para pagar seus impostos, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT)". O projeto de lei que leva o número 12.325 foi sancionado, na quarta-feira (15/9), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Assessoria e suporte
O Conselho Nacional de Justiça tem novo secretário geral. É o juiz Fernando Florido Marcondes, que assume no lugar do juiz Rubens Rihl. Ele vai acumular o cargo com o de juiz auxiliar da presidência do Supremo Tribunal Federal, função que exerce desde março de 2010.

OAB fluminense
Os presidentes da Caixa de Assitência ao Advogado, a Caarj, Felipe Santa Cruz, e da OAB-RJ, Wadih Damous, inauguraram a nova Central de Atendimento Telefônico na presença de advogados e presidentes de subseções de todo o estado. Agora, pelo número (21) 2730-6525, advogados e estagiários poderão consultar o andamento de processos disciplinares, administrativos e Exames de Ordem, além de obterem informações sobre o serviço ondotológico gratuito, plano de saúde, assistência social e assistência funeral, entre outros.  

Transparência e efetividade
O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Carlos Henrique Abrão lançou um blog com o objetivo de publicar com maior rapidez os processos chegados e saídos, julgamentos, preferência, sustentação oral, memoriais e outros assuntos que interessam de perto ao jurisdicionado.

Proteção da confiança
Pedro Ricardo Apolinário de Oliveira, aluno do Mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), defendeu na quinta-feira (16/9), sua dissertação com o título “Princípio da Proteção da Confiança e Concessão de Vantagens Ilegais pelo Poder Público”. Ele foi aprovado pelos examinadores Paulo Gustavo Gonet Branco, orientador, Paulo José Leite Farias e Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy.

Bom exemplo
O promotor e procurador de Justiça aposentado, professor José Geraldo Brito Filomeno, disse na sexta-feira (17/9), em palestra durante evento promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), que o Código de Defesa do Consumidor brasileiro é fonte de inspiração para a construção de leis semelhantes em países da América Latina. “Nestes 20 anos, diferentemente de outras legislações que ‘não pegaram’, o CDC faz parte do dia-a-dia da população já que trouxe grande inovação para diversas áreas do direito, principalmente na área de contratos”, afirmou.

Saúde em pauta
De 1º de outubro a 30 de novembro, a Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo faz em todo o Estado a Campanha de Saúde da Advogada 2010. A ideia é prevenir doenças tipicamente femininas como câncer de mama, câncer de colo do útero e osteoporose. Para fazer os exames, é necessário retirar a guia de encaminhamento. A vantagem está nos preços que chegam a um terço dos valores praticados.

Direitos humanos
Justiça e Direitos Humanos: Experiências de Assessoria Jurídica Popular, organizado pela Terra de Direitos. Este é o nome do livro que traz diversos artigos escritos a partir da experiência de diferentes organizações na utilização do Judiciário para efetivação de direitos humanos. O lançamento será no dia 23/9/10, às 19h, na Ação Educativa (Rua General Jardim, 660, Vila Buarque, São Paulo).

Arenas esportivas
Com a crescente demanda por infraestrutura para acomodar a comunidade internacional durante a Copa do Mundo de 2014 e os jogos Olímpicos de 2016, as possibilidades de negócios rentáveis para o país são as melhores possíveis. Por conta disso, os advogados do Campos Mello promovem no dia 22 de setembro, em São Paulo, o debate “Arenas Esportivas: Oportunidades e Desafios para a Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016”. O evento acontece no Hotel Tryp Iguatemi, em São Paulo, a partir das 8h30. Inscrições e informações: (11) 3077-3575 ou rsvp@camposmelloadv.com.br

Especialista em Empresarial
O advogado especialista em finanças e legislação de franquias, Luiz Felizardo Barros, é o novo membro do Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF), em Brasília. O advogado também recebeu o desafio de presidir a Comissão Franquia Empresarial, Pública e Social. Felizardo Barroso fez pesquisas acerca do Anteprojeto de Lei, que visa promover alterações e adequações à atual Lei do Franchising em vigor no Brasil.

Prestação de serviço
O Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe, por meio da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, está disponibilizando um serviço de confirmação de recebimento de petições enviadas pelo sistema e-Doc. No site do TRT, no menu ‘consultas’, foi criada a opção “petições do e-doc”, para que o advogado coloque o número do protocolo da petição eletrônica e obtenha a confirmação do envio.

Semana jurídica
De 20 a 24 de setembro acontece a 6ª edição da Semana Jurídica promovida pelo Mundo Universitário. A edição 2010 do evento irá contar com a participação da coordenação dos cursos de direito das universidades FGV, Mackenzie e PUC, que promoverão debates com acadêmicos e profissionais atuantes na área para discutir sobre diversos temas do atual momento judiciário do país. Além disso, a Seju trará 50 oficinas de aperfeiçoamento e aprendizagem. Para outras informações e programação completa, acesse www.seju.com.br.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 20 de setembro de 2010, 10h53

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