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Zumbido eterno

Negligência de laboratório causa dano irreparável

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O Laboratório Fleury foi condenado a pagar indenização de R$ 18,6 mil por danos material e moral a um paciente que realizou exame de ressonância magnética sem a proteção auricular. A juíza da 2ª Turma Cível do Juizado Especial de São Paulo, Tônia Yuka Koroko, relatora do recurso, negou o pedido do laboratório, pois considerou que houve negligência na prestação do serviço, o que causou desconforto acima do razoável ao paciente.

O exame de ressonância magnética na região do tórax foi realizado em meados de 2008. Segundo a defesa, feita pelo advogado Marco Antonio Sabino, do escritório Koury Lopes Advogados, o procedimento foi interrompido para reacomodação do paciente no equipamento. Ao dar continuidade ao exame, um funcionário não colocou o protetor no ouvido o paciente.

Ainda no interior do aparelho, o autor começou a ouvir um zumbido e, no término do procedimento, reclamou à equipe do laboratório. Segundo o advogado, não havia médico no término do exame. Como o laboratório se negou a dar assistência, foi ajuizada ação no Juizado Especial de São Paulo, que condenou o laboratório Fleury a pagar indenização.

A empresa recorreu, alegando que não ficou comprovada que o zumbido foi causado pela falta do protetor auricular. Porém, na decisão do Colégio Recursal, a juíza afirmou que pouco importa se foi a falta do protetor que causou ou agravou o problema nos ouvidos do autor, mas sim que o serviço foi prestado com deficiência. O próprio laboratório alegou que o paciente ficou alguns minutos sem a proteção e que é importante o uso do protetor não só pelo paciente, mas também pela equipe que fica no recinto onde é realizado o exame.

A juíza considerou ainda que o fato de o paciente não ter avisado durante o exame sobre o zumbido não exime a empresa da culpa pela má prestação do serviço. “O recorrente é quem tem a obrigação legal e contratual de prestar o serviço de forma satisfatória. Não tem o paciente nenhuma obrigação de avisar o laboratório que está faltando algo ou que está sentindo desconforto.” Para a juíza, a responsabilidade do réu somente seria afastada se houvesse culpa exclusiva do autor, o que não é o caso.

O réu tentou ainda minimizar os efeitos do dano, sob o argumento de que foram apenas sete minutos de ruído. “Para quem não gosta de música de rock, ouvir uma única música por dois ou três minutos é suficiente para deixar a pessoa nervosa e irritada. (...) Para quem está ouvindo o som, os sete minutos são uma eternidade”, destacou a juíza.

Por fim, ela descartou a necessidade de exame pericial para que se constatasse a responsabilidade do ruído. “O fato é que o autor foi submetido a um desconforto acima do esperado durante um exame realizado no laboratório do réu, decorrente da negligência dos funcionários, que se esqueceram de verificar se o autor estava com protetor auricular.”

Dessa forma, foi determinado pagamento de R$ 1.706,91 por dano material e R$ 16.893,09 por dano moral.

Recurso inominado 989.10.004954-0

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 20 de setembro de 2010, 7h05

Comentários de leitores

3 comentários

Como assim ?!

PSRL (Outros - Trabalhista)

Não entendi direito! O paciente, devido ao procedimento, passou a sofrer com zumbido no ouvido, ou o incomodo foi só durante o procedimento ? Qual a intensidade/volume do zumbido durante o procedimento ? Da leitura da reportagem me pareceu que o zumbido foi só um incomodo e durante o procedimento. Se entendi certo, qual o dano material e moral sofrido ???!!! Segundo a melhor doutrina, meros incômodos/transtornos não geram direito à indenização por dano moral ! "Um pouco" exgerada a decisão tal como consta da reportagem, hein ? R$ 16.000,00 ! Fala sério ...

EXCESSO DE BARULHO ?

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Mais de 30 salários mínimos de indenização por dano moral por ter ficado exposto cerca de sete minutos a ruído ligeiramente desconfortável no aparelho de ressonância magnética ? Que absurdo ! Qual será o padrinho ? Quem já fez esse tipo de exame , em especial num laboratório desse nível, sabe perfeitamente que o uso de protetor auricular é absolutamente dispensável. Sorte de quem usa a rede pública, ou convênios onde o prestador não é o Fleury. Na primeira hipótese porque será quase impossível realizar uma ressonância. (e aí não haverá desconforto) Na segunda porque a máquina certamente será de ante-penúltima geração,. talvez movida por motor a diesel, onde além do barulho existirá a fumaça.

Apenas alguns minutos?

André Gomes (Prestador de Serviço)

Se for assim então, vou processar aquelas criaturas que ficam no transporte coletivo com o celular ligado no último volume com aquelas "músicas" ridículas!

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