Corregedoria do MP atende público a partir de terça

A Corregedoria Nacional do Ministério Público iniciou nesta segunda-feira (20/9) inspeção no MP-SP. Nesta terça e quarta-feira (21 e 22/9), será feito atendimento ao público, na sede do MP-SP, na Rua Riachuelo 115, Centro, das 9h às 12h e das 14h às 17h30. Qualquer interessado pode levar reclamações, sugestões ou denúncias relativas à atuação do Ministério Público.

Cada pessoa é recebida individualmente e de forma reservada. É necessário apresentar documento de identificação oficial com foto e comprovante de residência. Também é recomendado levar documentos relativos ao assunto tratado e, se possível, levar a reclamação por escrito.

“A inspeção tem o objetivo de fazer um raio-x da instituição, verificar boas práticas que possam ser replicadas em outros estados e, se for o caso, apontar correções de rumo”, esclarece o corregedor nacional do Ministério Público, Sandro Neis. O MP de São Paulo é o maior do país, com mais de 1.800 membros e um orçamento anual de R$ 1,3 bilhão.

Na inspeção de São Paulo, uma equipe de 58 pessoas, composta pelo corregedor, pelos conselheiros do CNMP Adilson Gurgel, Achiles Siquara, Luiz Moreira, Mario Bonsaglia e Sandra Lia, auditores e servidores especializados em áreas como informática e administração vai examinar pontos como o cumprimento de prazos processuais, a obediência a regras como a de residência na comarca de atuação e limites para atuação no magistério, as atribuições dos promotores, a efetividade da Corregedoria, a estrutura e procedimentos administrativos no pagamento de pessoal e licitações, entre outras questões.

Até o fim do ano devem ser inspecionadas também as unidades do Ministério Público Federal, Ministério Público Militar e Ministério Público do Trabalho em São Paulo. A previsão de apresentação do relatório sobre a inspeção é de 90 dias após a conclusão do trabalho.

Esta é a sexta inspeção realizada pela Corregedoria, depois do Amazonas, Piauí, Alagoas, Paraíba e Pará. Segundo o corregedor nacional, o problema mais comum encontrado é o atraso nos procedimentos, em função da falta de estrutura.

No caso do Piauí, primeiro estado a ser visitado, foi aprovado pelo Plenário do CNMP um relatório com mais de 180 recomendações para o MP estadual. Como resultado da inspeção, houve anulação de atos administrativos e devolução de valores recebidos irregularmente e foi proposta uma nova divisão de atribuições entre os membros, privilegiando áreas com maior necessidade. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNMP.