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Lista tríplice

Conamp escolhe nomes para cargo de procurador no AM

Na última sexta-feira (17/9), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público fez eleição para escolha do novo procurador-geral de Justiça do estado. O atual procurador-geral de Justiça do Amazonas, Otávio Gomes, recebeu 94 votos, seguido de Francisco Cruz, com 60 votos, e de Paulo Stélio, que obteve 53 votos. Nesta segunda-feira (20/9), o presidente da Conamp, César Mattar Jr, enviou, ofício ao governador do Amazonas, Omar Abdel Aziz, requerendo a nomeação de Otávio Gomes ao cargo. Isso porque ele foi o mais votado na lista tríplice com os candidatos ao cargo.

Pela Constituição, o governador do estado pode nomear qualquer um dos três integrantes da lista. No entanto, no ofício, Mattar Jr lembra que a escolha do candidato mais votado sempre foi defendida pelos membros do MP. Segundo ele, “a Conamp assumiu o compromisso histórico de defender a nomeação do mais votado na lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça”, diz o documento. Com informações da Assessoria de Imprensa da Conamp.

Confira abaixo o ofício:

Ofício 0078/2010-GAB/CONAMP

Excelentíssimo Senhor

OMAR ABDEL AZIZ

Governador do Estado do Amazonas

Senhor Governador:

Honrado em cumprimentar Vossa Excelência, sirvo-me do presente para,

Considerando,

I. Que, no dia 17 de setembro de 2010, foram realizadas as eleições para a escolha do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas;

II. Que a lista tríplice restou formada com o seguinte resultado:

1º) Promotor de Justiça Otávio de Souza Gomes - 94 votos;

2º) Procurador de Justiça Francisco das Chagas Santiago da Cruz - 60 votos;

3º) Promotor de Justiça Paulo Stélio Sabba Guimarães - 53 votos.

III. Que, na forma ditada pela Resolução n.º 01/03-CONAMP, como entidade representativa de classe de todos os Promotores e Procuradores de Justiça do Brasil, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, balizada pela missão constitucional de velar pelo regime democrático, inclusive dentro da instituição; assumiu o compromisso histórico de defender a nomeação do mais votado na lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça;

IV. Que, nesses termos, reconhecendo a faculdade constitucional reservada a Vossa Excelência, enquanto Governador do Estado, e respeitando tal discricionariedade para a escolha de quaisquer dos integrantes da lista, volvemos nossa certeza às convicções democráticas que sempre nortearam a vossa atuação ao longo de uma notável vida pública, em especial no exercício do mais elevado cargo do Executivo estadual.

Pelo expendido, sirvo-me do presente para, em nome da classe ministerial brasileira, pugnar pela nomeação do mais votado, o Excelentíssimo Senhor Otávio de Souza Gomes, ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por ser medida que reflete o desejo da maioria dos membros do Ministério Público amazonense.

Na oportunidade, certo de que Vossa Excelência responderá positivamente aos anseios da classe, reitero os mais elevados protestos de respeito e de distinguida consideração.

César Bechara Nader Mattar Jr.

Presidente da CONAMP

Revista Consultor Jurídico, 20 de setembro de 2010, 17h30

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