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Cavaletes irregulares

Candidatos do PSDB são multados em R$ 2 mil

Os candidatos do PSDB a deputado federal Luiz Fernando Arantes Machado e a deputado estadual Ary Fossen foram multados em R$ 2 mil por não terem atendido notificação da Justiça Eleitoral para retirada de propaganda irregular. A decisão, deste domingo (19/9), é do juiz auxiliar da propaganda eleitoral em São Paulo, desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro.

Conforme a decisão, foram colocados cavaletes em ilha de avenida, com parte sobre a via pública, o que é vedado pela legislação. Os dois candidatos foram notificados pelo juízo eleitoral de Jundiaí para a retirada da propaganda irregular em 48 horas, mas "quedaram-se inertes", segundo o juiz Mathias Coltro.

A representação foi oferecida pelo Ministério Público Eleitoral. Luiz Fernando Arantes Machado concorre pela coligação PSDB/DEM/PPS e Ary Fossen pela coligação PSDB/DEM. Cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 19 de setembro de 2010, 17h30

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