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TSE pode julgar recursos antes da diplomação

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, disse à imprensa, nessa sexta-feira (17/9), que a Corte pode julgar, antes da diplomação dos eleitos, todos os recursos de candidatos impugnados. O ministro visitou o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e participou do mutirão realizado pelo TRE para atender os eleitores que necessitam da reimpressão do título eleitoral para votar nestas eleições.

Lewandowski disse que o STF deve julgar já na próxima quarta-feira (22/9) o primeiro caso sobre a Lei da Ficha Limpa. Ele se refere ao recurso do ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC). “Será uma decisão bastante dividida, qualquer que seja a posição que o Supremo tomar”, declarou.

O ministro também disse que a decisão do Supremo tornará mais célere o julgamento dos demais recursos. Entretanto, disse, existem prazos processuais que devem ser observados, “o que faz independer da vontade dos juízes julgar mais rapidamente”. 

Acompanhado do presidente do TRE-RS, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, o ministro Ricardo Lewandowski visitou o acampamento Farroupilha – em comemoração a semana Farroupilha – instalado no Parque Harmonia, na capital gaúcha. No local, o TRE-RS montou uma estrutura que atende diariamente 300 eleitores que desejam pedir uma segunda via do título. O documento é indispensável para aqueles que irão votar no próximo dia 3 de outubro, junto com a apresentação de um documento oficial com foto. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Revista Consultor Jurídico, 18 de setembro de 2010, 7h07

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