Lula diz que leis são dúbias e prejudicam obras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva atribuiu à legislação brasileira o atraso na conclusão de obras no país. Durante cerimônia de divulgação de editais para a recuperação de rodovias no Pará, ele comparou as leis à Bíblia, que permite muitas interpretações. As informações são da Agência Brasil.

Para o presidente, as leis do Brasil não são conclusivas. “Somos ambíguos e permitimos que cada um entenda uma mesma lei de 80 formas diferentes, como se fosse a Bíblia”. Ele afirmou ainda que os órgãos públicos, como o Ministério Público e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), fazem uma interpretação individualizada da lei.

Dificuldades

Segundo a notícia da Agência Brasil, Lula comentou as dificuldades que o governo enfrentou até fazer o leilão de Belo Monte e deu como exemplo a construção da Hidrelétrica de Itaipu, que poderia até “mexer com o centro da terra”. “O nosso lema não é o de proibir de fazer as coisas, mas o de permitir que se faça as coisas perfeitas. Por isso que no projeto de Belo Monte tem R$ 5 bilhões para cuidar das questões ambientais e sociais. A gente não pode permitir que uma mentira atrás da outras vá desmontando uma obra que é necessária para o país”.

Lula destacou ainda as dificuldades que o período eleitoral impõe aos poderes executivos estaduais, municipais e federal, que ficam “amarrados, amordaçados e paralisados”. “No Brasil a gente tem dois anos úteis para trabalhar, os outros dois você é truncado em seis meses. Tomei a decisão de não permitir que houvesse qualquer truncamento nos processos do governo federal. Se a gente não aproveita o momento como hoje e vem lançar os editais, que vão mexer com quase 2 mil quilômetros de estrada, isso atrasa três, quatro cinco meses para frente. Em vez de você está inaugurando uma coisa daqui a um ano, vai inaugurar em dois anos”.