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Igual à Bíblia

Lula diz que leis são dúbias e prejudicam obras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva atribuiu à legislação brasileira o atraso na conclusão de obras no país. Durante cerimônia de divulgação de editais para a recuperação de rodovias no Pará, ele comparou as leis à Bíblia, que permite muitas interpretações. As informações são da Agência Brasil.

Para o presidente, as leis do Brasil não são conclusivas. “Somos ambíguos e permitimos que cada um entenda uma mesma lei de 80 formas diferentes, como se fosse a Bíblia”. Ele afirmou ainda que os órgãos públicos, como o Ministério Público e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), fazem uma interpretação individualizada da lei.

Dificuldades

Segundo a notícia da Agência Brasil, Lula comentou as dificuldades que o governo enfrentou até fazer o leilão de Belo Monte e deu como exemplo a construção da Hidrelétrica de Itaipu, que poderia até “mexer com o centro da terra”. “O nosso lema não é o de proibir de fazer as coisas, mas o de permitir que se faça as coisas perfeitas. Por isso que no projeto de Belo Monte tem R$ 5 bilhões para cuidar das questões ambientais e sociais. A gente não pode permitir que uma mentira atrás da outras vá desmontando uma obra que é necessária para o país”.

Lula destacou ainda as dificuldades que o período eleitoral impõe aos poderes executivos estaduais, municipais e federal, que ficam “amarrados, amordaçados e paralisados”. “No Brasil a gente tem dois anos úteis para trabalhar, os outros dois você é truncado em seis meses. Tomei a decisão de não permitir que houvesse qualquer truncamento nos processos do governo federal. Se a gente não aproveita o momento como hoje e vem lançar os editais, que vão mexer com quase 2 mil quilômetros de estrada, isso atrasa três, quatro cinco meses para frente. Em vez de você está inaugurando uma coisa daqui a um ano, vai inaugurar em dois anos”.

Revista Consultor Jurídico, 17 de setembro de 2010, 0h35

Comentários de leitores

6 comentários

E tem outra

JA Advogado (Advogado Autônomo)

Tem também aquela da vaca, que é a única culpada pelos bernes e carrapatos que lhe atacam. Se matar a vaca o problema estará resolvido. O Lula poderia tentar baixar um Ato Institucional à moda Chavez e dizer, basicamente: "Art. 1º - Ficam suspensas todas as leis vigentes no Brasil que possam atrapalhar ou retardar obras do PAC e consequentemente a eleição da Dilma".
É uma idéia.

OS SEMELHANTES SE ATRAEM E SE IDENTIFICAM

Richard Smith (Consultor)

Leis, desde que bem feitas (lembremos neste ponto o comentário de Bismark acerca da confecção das leis e das salsichas!) espelham a intenção do legislador em benefício da Sociedade.
Devem ser respeitadas por todos até que se as revoguem ou substituam por outras mais apropriadas.
Mas o Abortista/Excomungado sem-dedo que ora ocupa a Cadeira Presidencial é avesso ao cumprimento de leis que não o beneficiam. Todos os dias, sem exceção, enxovalha o estado de direito e as Instituições "destepaiz", nisto constituindo o pior da herança maldita (essa, verdadeira!) que deixará ao final do seu (des)governo.
No caso presente, as referidas leis servem justamente para tentar frear as "obras" que malversem o dinheiro público, que apresentem dficiências ou que não estejam conformes à lei das licitações, às leis ambientais, etc.
E é justamente contra isso que se insurge o Babalorixá de Banânia! Por ele o Brasil seria o pasto ideal (mais ainda, quero dizer) para os dirceus, as erenices, os robertos teixeiras, os daniel dantas (lembram-se dele?), os demarco e outros que fazem da coisa pública, "aquela" festa! Não podemos nos esquecer da fusão da Telecom com a OI, feita CONTRA A LEI, financiada pelo BNDES e somente posteriormente sacramentada por outra "lei", de encomenda.
E é para este estado de coisas que abana, feliz, a cauda o inefável "fessô" PeTralha, fujão, borra-cuecas, mistificador, anticlerical, mentiroso, abortista, infantil, escrôto, covarde e moleque.
Ora, pois, como se pudesse ser diferente. Essa "raça" se atrai.
Xô, "fesso", sush! Vá deitar ali no capacho, vai!

A questão é polêmica...

Raphael F. (Advogado Autônomo)

A vontade da lei, como todos nós sabemos, é coibir, disciplinar e padronizar os procedimentos licitatórios no Brasil, de modo a evitar o apadrinhamento de obras e serviços. Infelizmente ela está longe de abranger todas as lacunas, por diversos motivos. Mas é o preço que o Brasil paga por ter servidores corruptos e cidadãos corruptores, ambos estimulados pela benéfica legislação administrativa/penal e, até pouco tempo atrás, às baixas remunerações e sucateamento do serviço público - especialmente durante o governo FHC (não estou aqui a ostentar bandeira de partido X ou Y). Infelizmente a oportunidade revela o indivíduo. Não sejamos hipócritas a ponto de dizer que, depois que se entra na máquina pública, a personalidade é corrompida. A cultura do jeitinho fácil de se conseguir os favores ainda infesta considerável parcela de DNAs brasileiros, mas aos poucos isso vai acabando, assim como as doenças que mataram milhões de pessoas no passado e hoje só as conhecemos através das páginas da História.

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