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Tela com cupins

Prefeitura é responsável pelo restauro de tela

A Prefeitura de Batatais (SP) deve restaurar o quadro “Sagrada Família”, de Cândido Portinari, em 30 dias. A Justiça decidiu que a administração municipal é responsável pela preservação da tela porque é beneficiária direta da existência de obras que geram retorno financeiro, com a atração de turistas à cidade. As informações são da Folha de S.Paulo.

A tela apresenta furos no canto direito e deterioração na base. A infestação de cupins foi diagnosticada em fevereiro de 2009 e, desde então, nada foi feito. De acordo com notícia publicada no site do jornal, a tela, avaliada em US$ 4,5 milhões em 2009, faz parte do acervo da igreja matriz Senhor Bom Jesus da Cana Verde. Ao todo, 23 telas do pintor estão abrigadas no local, 14 delas representam a via-sacra e são tombadas pelo estado.

A Promotoria do município moveu uma ação contra a prefeitura, após a administração alegar que não pode acabar com o problema dos cupins por falta de recursos. A 1ª Vara Cível de Batatais atendeu a solicitação do MP, que inclui duas obras do pintor Mozart Pelá também afetadas pelos cupins, e determinou a contratação de uma empresa especializada para combater as pragas e de outra de segurança privada para proteger o patrimônio. O descumprimento de cada item gera multa diária de R$ 300.

A decisão saiu no dia 10 de setembro. De acordo com a Folha, a prefeitura disse que ainda não foi notificada e que não vai se manifestar. Contudo, informou que tem buscado parcerias para fazer o restauro de todo o acervo, orçado em R$ 300 mil.

Revista Consultor Jurídico, 17 de setembro de 2010, 14h50

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