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Acesso aos autos

Site do STF conta com serviço de Carga Programada

O Supremo Tribunal Federal conta com um novo serviço para agendar o acesso aos autos. Oferecido pela Central do Cidadão e Atendimento, o programa Carga Programada facilita o dia a dia do advogado e está disponível desde 10 de agosto deste ano.

O agendamento é feito pelo portal do STF na internet, no ícone “Processos”, seguido do link “Carga Programada”. No formulário eletrônico, o advogado deve informar sua necessidade: se precisa retirar o processo da sede do STF; se necessita apenas de cópias reprográficas ou se quer fazer uma consulta rápida, no próprio balcão.

Para ter acesso ao processo no dia útil seguinte (das 11 às 19 horas), é preciso que o advogado envie o formulário eletrônico do Carga Programada até as 14 horas. Se o pedido for feito após esse horário, o processo estará disponível para consulta somente no segundo dia seguinte. O Carga Programada não é válido para os processos que tramitam no STF em meio eletrônico, aqueles cujos autos não se encontram no Supremo e os que já foram arquivados. Nesses casos, o sistema apresentará a mensagem “Processo indisponível para Carga Programada”.

Avaliação

Segundo o STF, cerca de 120 advogados utilizaram o programa Carga Programada no seu primeiro mês de funcionamento. Para o advogado Andreive Ribeiro de Sousa, o serviço facilitou seu trabalho, pois, se antes ele precisava ir ao STF cerca de três vezes por semana, agora ele pode se programar. Hoje, o advogado só comparece depois de fazer o agendamento. “Quando não é possível fazer a carga, recebo e-mail na véspera, o que evita uma viagem perdida. Se no dia marcado eu não puder comparecer, peço a um estagiário cadastrado que faça as cópias ou a própria carga”. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 17 de setembro de 2010, 4h18

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