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MERCADO JURÍDICO

Franco Advogados aposta em parceira com português

Por 

Mariana Ghirello - Coluna - Spacca - Spacca

Marilda Rosado, diretora da Associação Internacional dos Negociadores de Petróleo e uma das coordenadoras do Comitê Temático Jurídico da Rio Oil & Gás, que começou essa semana no Rio de Janeiro, acredita que o aumento do capital social da Petrobras, por meio do Decreto do dia 10 de setembro, vai gerar muita polêmica jurídica. A sócia do Doria, Jacobina, Rosado e Gondinho Advogados acredita que o processo de capitalização da petroleira traz vulnerabilidades que podem ser questionadas. "Mesmo que formalidades estejam sendo cumpridas. Os acionistas minoritários podem se sentir lesados e questionar esse modelo de sociedade de economia mista. E a capitalização também pode gerar ações populares."


Brasil Portugal
Depois de um trabalho bem sucedido com o advogado português Henrique Abecasis, sócio do Henrique Abecasis, Andresen Guimarães, Pedro Guerra e Álvaro Roquette Morais sociedade de advogados, o escritório Franco Advogados resolveu firmar de vez uma parceria com o europeu. Dessa forma, o advogado Paulo Sérgio de Moura Franco acredita que a atuação dos dois escritórios será ampliada.

A ideia surgiu depois da assessoria jurídica que o escritório de Franco prestou para um cliente de Abecasis, um grupo espanhol de navegação interessado em comprar um estaleiro em Itajaí, Santa Catarina. Depois de um ano, o negócio foi fechado e embarcações já podem ser construídas no estaleiro. Dentre os serviços prestados, Franco fez a parte prévia da aquisição, a due diligence.

"Esse estaleiro tinha uma relação com a falência do Banco Santos, então foi necessário descobrir que tipo de contrato foi feito, se existiam créditos ou débitos", aponta. Para o advogado esse interesse no Brasil se justifica pelo custo de benefício dos negócios por aqui. "Os preços das companhias no Brasil são atrativos em relação a seu potencial no futuro", afirma. A parceria deve render bons negócios em breve. Novos clientes já estão chegando.


Velozes e furiosos
O caso da Ferrari vermelha, ação milionária que envolve a Editora Abril, está próximo de cruzar a reta final. Acórdão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo garante à empresa Super Par indenização de cerca de R$ 1,6 milhão por um acidente ocorrido no autódromo de Interlagos, no Quatro Rodas Experience, em 2006. Durante o evento, promovido pela editora, um piloto bateu a Ferrari 360 vermelha, modelo Modena 2004, na reta dos boxes do autódromo, ocasionando perda total do veículo locado pela Super Par. A editora se recusou a cobrir o valor integral. A Editora Abril, que perdeu o processo em primeira e segunda instância, apresentou seu último recurso, que está nas mãos do presidente do TJ-SP.


Bolsa Mestrado
A Fundação Carlos Chagas, em parceria com a Escola de Direito de São Paulo da Fundação  Getulio Vargas, criou um programa que irá contemplar alunos do mestrado em Direito e Desenvolvimento da Direito GV com cinco bolsas no valor mensal de R$ 1.400,00. Esse valor será destinado à ampliação da diversidade do corpo discente, considerando critérios como origem socioeconômica, étnicos, de gênero e também regionais; e também para projetos de pesquisas em temas afins, envolvendo temas como democracia, gênero, questões étnicas, direito à educação, direitos sexuais e reprodutivos, direitos humanos, entre outros. Inscrições começam nesta quarta, dia 1º de setembro, e vão até o dia 15 de outubro. O edital com as regras para o processo seletivo está no site www.fgv.br/vestibulares.


Mulher cientista
Ana Cláudia Utumi, sócia responsável pela área tributária de TozziniFreire Advogados, é a primeira mulher brasileira a integrar o Comitê Científico Permanente da IFA. Ela foi nomeada  membro do Comitê Científico Permanente (PSC) da IFA (International Fiscal Association), durante congresso anual em Roma, Itália, em 1º de setembro deste ano.


Bons ventos
Com o aquecimento do mercado de infraestrutura em 2010, a indústria naval e offshore voltam a ser tema de debate no Rio de Janeiro. Promovido pela Marine Money (revista segmentada na área e mídia internacional), na próxima sexta-feira (17/9), a advogada e associada do Souza Cescon Advogados, Miriam Macagnar Singor, discutirá o desenvolvimento do setor da construção naval no Brasil, a partir das 11h, no Copacabana Palace. O painel está na programação do 7th Annual Latin America Ship & Offshore Finance Forum que ocorre entre os dias 16 e 17, no país. A programação completa pode ser visualizada no site.


Direito de Família
O diretor do IBDFAM-SP e especialista em Direito de Família, Cássio Namur, estará em Curitiba na próxima sexta-feira(17/9), juntamente com outros profissionais da área. Serão discutidas questões relacionadas ao direito de família, como adoção, alienação paternal, entre outros, no mini-curso “Empresa e Família”, a partir das 17h20, no V Congresso Nacional de Direito Civil e I Congresso Paranaense de Direito de Família. Local: rua professor Pedro Viriato Parigot de Souza, 5300, Curitiba.


Private equity
Os advogados João Paulo Fagundes e Bruno Henrique Coutinho de Aguiar, sócios do Rayes, Fagundes e Oliveira Ramos Advogados, serão palestrantes em importante evento sobre private equity organizado pelo IQPC – International Quality & Productivity Center, nos dias 22 e 23 de setembro, no Hotel Intercontinental em São Paulo. O evento Private Equity & Venture Capital Brazil Summit reunirá alguns dos mais conceituados especialistas de private equity no Brasil.


Segurança jurídica
Abreu Dallari, Cláudio Bernardes, Denis Rosenfied, Fernando Capex, Flavio Capex, Gladys Maluf Chamma , Ives Gandra da Silva Martins, José Renato Nalini, João Crestana, Marcelo Terra e Paulo André Jorge Germanos Adilson são os autores do livro Segurança Jurídica que será lançado nesta segunda–feira (20/9), às 10h, na sede do Sindicato da Habitação de São Paulo (Rua Doutor Bacelar, 1043, Vila Mariana - Capital/SP).


20 anos do CDC
Especializado em Direito Bancário e responsável pelo contencioso de massa de bancos importantes em todo o Estado do Rio de Janeiro, o escritório jurídico C. Martins & Advogados Associados promove o I Ciclo de Palestras para debater aspectos importantes do Código de Defesa do Consumidor e o Direito Bancário.  O I Ciclo acontecerá às sexta-feiras (17, 21 e 24 de setembro), às 16h30, no auditório da sede do escritório que fica no centro e está aberto a estudantes, empresários e aos interessados no tema. As inscrições podem ser feitas pelo número 21-3380-3800. Serão expostas as jurisprudências mais atualizadas sobre o tema.


Cartórios em debate
O advogado Marcelo Terra, sócio do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados, será um dos palestrantes do 37º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, promovido pelo IRIB (Instituto de Registro Imobiliário do Brasil), que acontece de 13 a 17 de setembro no Serhs Natal Grand Hotel, em Ponta Negra (RN). Serão debatidas questões fundamentais para o futuro da atividade registral imobiliária no país, como títulos judiciais, o registro eletrônico, o meio ambiente, a regularização fundiária, entre outros. Informações: http://www.encontrosirib.org.br/natal/apresentacao.php


Combate à morosidade
“Justiça célere e eficiente — uma questão de governança judicial” é o título da tese de doutoramento do autor – Antônio Ernani Pedroso Calhao – na PUC-SP. A obra discute a reengenharia do Poder Judiciário para debelar a crônica morosidade que assola as instâncias da Justiça brasileira. Como ponto de partida, as reformas constitucionais brasileiras que, dentre outras, introduziram o princípio da razoável duração do processo e alterações significativas na estrutura do Judiciário. O lançamento em São Paulo ocorrerá no dia 23 de setembro, a partir das 18h30 na Livraria Cultura do Conjunto Nacional situado na Avenida Paulista.


Decisões imediatas
A partir desta semana, os alunos do curso de Direito da instituição de ensino superior Esade, em Porto Alegre, integrarão o Tribunal de Justiça Desportiva do Basquete no Rio Grande do Sul. O evento que marca o lançamento do convênio com a Federação Gaúcha de Basketball (FGB) será na mesma data, às 19h, na Unidade Cidade Baixa (R. Luiz Afonso, 84). Inscrições gratuita pelo site www.esade.com.br.


Nome sujo
O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, o diretor-presidente e o diretor jurídico da Serasa S.A., Ricardo Rodrigues Loureiro e Silva e Silvânio Covas, respectivamente, assinam nesta quarta-feira (15/9), um convênio para agilização da execução trabalhista. A parceria prevê que as 153 Varas do TRT repassarão ao banco de dados da Serasa, pela internet, as informações relativas às dívidas objeto das execuções de títulos judiciais trabalhistas decorrentes de decisões transitadas em julgado.


Sede provisória
O escritório Figueiredo & Mesquita Advogados fará, nesta quinta-feira (16/9), um coquetel de comemoração no espaço Renata La Porta, em Brasília. A data marca a abertura da nova sede do escritório no Centro Empresarial Norte. Os advogados, que atendem nas áreas criminal, civil, fiscal e administrativo, já tem planos para o futuro. Em novembro de 2011, devem transferir o escritório para uma cobertura no Le Quartier.


PELAS SOCIEDADES

► O presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, tomou posse no Conselho da Ouvidoria das Polícias do Estado de São Paulo, na sede da Secretaria de Segurança Pública do Estado. Na ocasião, ele criticou a pesquisa de fichas criminais feita pela Divisão de Captura da Polícia Civil de São Paulo para a Petrobrás.

► O professor Ricardo Castilho, doutor em Direito e Diretor da Escola Paulista de Direito (EPD), entrega nesta quinta-feira (16/9), o título honorífico de professor emérito ao doutor Paulo de Barros Carvalho. A entrega ocorrerá em sessão solene, às 19h, no Salão Nobre da EPD (AV Liberdade, 956, 1º andar). Para participar, é preciso entrar em contato 0xx11 3274-2821.

► No dia 15 de setembro, o escritório Rayes, Fagundes e Oliveira Ramos Advogados e a Brazilcham – Brazilian Chamber of Commerce – promovem o seminário Brazilian Capital Markets em Nova York. Serão palestrantes João Paulo F. A. Fagundes e Lia Roston, sócios do RFOR Advogados. O evento conta ainda com o palestrante convidado Joubert Rovai, relevante nome do Mercado de Capitais.

► Com objetivo de comemorar os 20 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o almoço mensal do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) terá como palestrante o professor José Geraldo Brito Filomeno, um dos autores do anteprojeto do CDC. O evento acontece no próximo dia 17 de setembro, no Hotel Renaissance. A participação é por adesão e pode ser feita pelo site www.iasp.org.br.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 16 de setembro de 2010, 9h59

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