Novo modelo de Comentários à Constituição é finalista

Um novo formato de comentários à Constituição, publicado pela Editora Forense, é finalista da categoria Direito do Prêmio Jabuti 2010, o mais importante da literatura brasileira. Com 2.526 páginas e quase cem autores de verbetes, o livro Comentários à Constituição Federal de 1988 entrou no grupo de finalistas do Prêmio Jabuti com uma proposta diferente de exposição dos textos de análise das normas constitucionais.

O livro inspira-se na tradição europeia de grandes obras coletivas, na tradição das enciclopédias ou dos digestos jurídicos, por meio da grande participação de autores das mais variadas formações e áreas do Direito. A diferença é que essa técnica de verbetes foi transposta para os artigos da Constituição. O leitor tem a impressão, ao ler cada comentário, que se trata de um texto autônomo do autor respectivo, mas ele se insere num grande sistema de comentários à Constituição.

Segundo Francisco Bilac Pinto Filho, um dos coordenadores editoriais do projeto, a ideia de elaborar os comentários nasceu do jurista Walber de Moura Agra, respeitado constitucionalista pernambucano, com pós-doutorado na Universidade Montesquieu Bordeaux IV. Imediatamente, foram convidados por ele os professores Paulo Bonavides e Jorge Miranda, dois ícones do Direito Constitucional brasileiro e português, que, além de emprestarem sua reputação internacional, escreveram parte dos comentários e coadjuvaram na coordenação do livro.

Walber de Moura Agra considera que a maior qualidade do livro é a integração de pensamentos diferentes e de autores nacionais e estrangeiros (França, Itália, Portugal, Polônia, Espanha e Alemanha), sem perder de vista a coerência interna dos comentários. Diferentemente de alguns comentários, a obra que concorre ao Prêmio Jabuti privilegiou a força do pensamento doutrinário. Mas, em seguida, foi feita uma intensa revisão para incluir, quando necessário, o pensamento jurisprudencial mais atualizado.

O último chamado a integrar a coordenação editorial do livro foi o advogado da União Otavio Luiz Rodrigues Junior, que é doutor em Direito Civil – USP, mas atualmente faz estágio de pós-doutoramento em Direito Constitucional na Universidade de Lisboa com o professor Jorge Miranda, também coordenador da obra.

Otavio Luiz Rodrigues Junior considera interessante ser um civilista no meio dos constitucionalistas: “A proposta do livro era exatamente a de apresentar leituras plurais da Constituição e nada melhor do que representantes de áreas ditas ‘constitucionalizadas’ para dar esse enfoque diferente”. Além dele, outros especialistas em Direito Privado como Teresa Ancona Lopez, Sergio Pinto Martins e Carlos Alberto Dabus Maluf participam dos comentários.

Francisco Bilac Pinto Filho, que também é diretor da Forense, considera muito honroso que a obra esteja entre os finalistas do Prêmio Jabuti. Segundo ele, o reconhecimento dessa nova maneira de interpretar a Constituição é o grande mérito do livro. Ministros e aplicadores do Direito parecem concordar com os coordenadores. A obra, apesar de ser estreante no mercado jurídico, já tem sido citada em importantes acórdãos de tribunais superiores e estaduais.