Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Exposição de ideias

Justiça garante participação do PSOL em debate

O juiz auxiliar da propaganda eleitoral desembargador Mário Devienne Ferraz concedeu, nesta segunda-feira (13/9), liminar que garante a participação do candidato ao Senado Federal Marcelo Henrique (PSOL) no debate que será feito nesta terça-feira (14/9) pela TV Gazeta, às 23h.

De acordo com o juiz "o artigo 46 da Lei 9504/1997 prevê que quem deve, obrigatoriamente, participar dos debates sejam os candidatos dos partidos com representação na Câmara dos Deputados".

A liminar foi concedida na representação proposta pelo próprio candidato. Marcelo Henrique sustentou que não foi incluído entre os quatro dos seis candidatos previamente escolhidos e nem teria concordado com a troca de seu direito de participar do evento por uma entrevista. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRE-SP

Revista Consultor Jurídico, 14 de setembro de 2010, 16h46

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 22/09/2010.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.