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HC no Supremo

Waldez Góes pode sair da cadeia ainda nesta segunda

O Supremo Tribunal Federal recebeu, nesta segunda-feira (13/9), dois pedidos de Habeas Corpus para Waldez Góes (PDT), ex-governador do Amapá e candidato ao Senado, e de sua esposa Marília Xavier. A defesa quer que os dois sejam liberados da prisão preventiva que cumprem desde a última sexta-feira (10/9). A informação é da Agência Brasil.

Os pedidos foram distribuídos para o ministro Joaquim Barbosa e correm em segredo de Justiça. A prisão preventiva foi decretada pelo Superior Tribunal de Justiça, e caso o prazo não seja renovado, Waldez Góes e a esposa serão soltos na próxima quarta-feira (15/9). O objetivo da prisão preventiva é que os envolvidos não causem impedimentos que comprometam a investigação sobre o caso.

O advogado do casal, Cézar Bittencourt, espera que eles sejam libertados ainda nesta segunda. Ele disse que se reuniria com o ministro Joaquim Barbosa para tratar do assunto. A assessoria do ministro confirmou que os Habeas Corpus já estão em análise e que a decisão pode sair no mesmo dia.

Bittencourt afirmou ainda que a prisão “é uma coisa muito violenta” por acontecer em um período de eleições, já que Waldez Góes está na disputa por uma vaga ao Senado. “Não há nenhum fato envolvendo o ex-governador. Não há nenhuma gravação que comprove o envolvimento dele no esquema. O fato de ele ter nomeado as pessoas envolvidas não determina que ele também esteja envolvido”, disse.

O casal foi preso com mais 16 pessoas após deflagração da operação Mãos Limpas da Polícia Federal na última sexta-feira. Eles são acusados de envolvimento em um esquema de desvio de dinheiro público do estado e da União. Goés deixou o governo em abril para participar das eleições e não tem foro privilegiado, por isso está preso em uma penitenciária do Distrito Federal.

Também foi preso na operação o governador Pedro Paulo Dias (PP). Por ter foro privilegiado, ele está em uma sala especial na Polícia Federal, juntamente com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Júlio de Miranda Coelho.

A advogada do governador, Patrícia Aguiar, disse que não vai entrar com pedido de liberdade provisória para seu cliente. Segundo ela, a defesa vai aguardar até amanhã (14/9), para definir os próximos passos caso as prisões sejam prorrogadas. “Não posso garantir que a prisão não será prorrogada, mas creio que não há necessidade de se prorrogar essa situação, uma vez que tudo o que o ministro [do Superior Tribunal de Justiça] pediu já foi cumprido”.

De acordo com o STJ, o ministro João Otávio de Noronha ainda não decidiu se vai prorrogar as prisões temporárias dos 18 acusados. O tribunal informou que ele só vai se manifestar depois que a Polícia Federal enviar a diligência confirmando que as determinações foram cumpridas.

Revista Consultor Jurídico, 13 de setembro de 2010, 21h01

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