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Tempo extra

Netinho tira de Aloysio Nunes tempo de Quércia

Candidato ao Senado na chapa do PT, Netinho de Paula (PC do B) conseguiu uma liminar que determina a suspensão da utilização do tempo de propaganda eleitoral de Orestes Quércia (PMDB) em favor do candidato tucano à Casa, Aloysio Nunes. Quércia renunciou a campanha pelo Senado para tratar de um câncer. Com isso, o tempo do peemedebista passou a ser usado por Aloysio, que com a saída de Quércia passou a ser o único candidato da chapa tucana. A notícia é da Folha de S. Paulo.

Netinho entrou com liminar questionando a migração do tempo para Aloysio e, na noite de ontem, o Tribunal Regional Eleitoral de são Paulo decidiu favoravelmente ao candidato da chapa petista. A liminar também aponta para a possibilidade de que o tempo do peemedebista seja dividido entre todos os candidatos que permanecem na disputa às duas vagas de São Paulo na Casa.

"Em princípio cabe reconhecer que o tempo por ele [Quércia] ocupado na propaganda eleitoral gratuita deverá ser objeto de nova distribuição entre os candidatos remanescentes, não podendo, por isso mesmo, ser utilizado pela Coligação [do PSDB] até que se decida a respeito", disse o juiz Mário Devienne na sentença.

Com a liminar, Aloysio ficará impedido de usar o tempo de Quércia até a decisão definitiva do mérito do questionamento pela Corte.

O tempo do peemedebista deu ao tucano 5min30s de propaganda na TV e no rádio, espaço superior ao do candidato do PT ao governo do Estado, Aloizio Mercadante, que é de 4min16s, por exemplo.

A liminar do TRE-SP enfatiza que caberá redistribuição do tempo porque a coligação tucana decidiu não indicar um substituto para a vaga de Quércia.

" E como consta dos autos ter esta Corte homologado a renúncia de Orestes Quércia à sua candidatura em concorrer ao Senado Federal e como a Coligação respectiva desistiu de indicar outro candidato em substituição [...] fique a Coligação representada impedida de ceder o espaço, no horário da propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, até então ocupado por Orestes Quércia, ao candidato e ora representado Aloysio Nunes", determina o juiz ao fim da decisão.

Para o PSDB, a migração do tempo de Quércia para Aloysio era questão pacífica. Para o partido, há entendimento de que o espaço da propaganda eleitoral pertence à coligação, e não aos candidatos, e que, por isso, poderiam redefinir a utilização do tempo do peemedebista como julgasse melhor.

A liminar pode inflamar aliados de Aloysio que defendem a indicação de um nome para substituir Quércia na disputa. O PPS, por exemplo, tentou emplacar a vereadora Soninha na vaga.

Revista Consultor Jurídico, 12 de setembro de 2010, 17h42

Comentários de leitores

1 comentário

Demotucanos

Armando do Prado (Professor)

Demotucanos são só desespero e derrota.

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