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Justiça nas urnas

Conheça os candidatos que são operadores do Direito

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A 23 dias das eleições nacionais, 22.568 candidatos concorrem às vagas de presidente, senador, governador e deputado estadual e federal. Do total, quase 2 mil são advogados, juízes e delegados. Diante disso, a Consultor Jurídico resolveu fazer uma análise de alguns candidatos de São Paulo, Mato Grosso, Maranhão, Goiás e Rio Grande do Sul.

Nesses estados, 17 candidatos disputam a presidência, e lugares no Senado, na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral, dois candidatos à presidência são advogados: Plínio Arruda (PSOL) e Ivan Martins Pinheiro (PCB); assim como dois candidatos a vice-presidente: José Paulo da Silva Neto (PSDC) e Michel Temer (PMDB). São operadores do Direito 12 candidatos a governador — entre eles Flávio Dino (PCdoB-MA), Tarso Genro (PT-RS) e Íris Rezende (PMDB-GO) —, quatro candidatos ao Senado Federal, cinco candidatos a deputado federal e dois a deputado estadual.

Peso da toga
O candidato do Maranhão ao Senado, Edson Vidigal (PSDB), foi ministro do Superior Tribunal de Justiça até 2005. "Passei grande parte da vida, como juiz, querendo realizar a Justiça muitas vezes diante de leis injustas ou mal feitas", diz.

O candidato a deputado federal Régis de Oliveira (PSC) foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo antes de ser eleito deputado federal pelo PSDB em 1994. Formado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, é hoje professor titular de Direito Financeiro na Faculdade de Direito da USP.

Em 1996, foi eleito vice-prefeito de São Paulo pelo PFL, na chapa de Celso Pitta. Em 1997, ocupou o cargo de Secretário Municipal de Educação. Na época filiado ao PMN, foi empossado na prefeitura paulistana quando o Tribunal de Justiça condenou o prefeito Pitta à perda do cargo, por enriquecimento ilícito devido a um empréstimo de R$ 800 mil recebido do empresário Jorge Yunes. Dezoito dias depois, foi cassado o mandado judicial que negava a Pitta a possibilidade de apelar da decisão ainda no cargo. Assim, Pitta voltou a ser prefeito e Régis vice-prefeito.

Poder de acusação
Candidata a reeleição como deputada federal, Luiza Eluf (PV) foi procuradora de Justiça em São Paulo. Especialista na área criminal com seis livros publicados, Luiza se dedica a temas como discriminação e preconceito. Escreveu sobre os crimes passionais de maior repercussão no Brasil, como os assassinatos de Ângela Diniz (1976), Eliane de Grammont (1981) e Daniella Perez (1992).

Na administração pública, integrou conselhos estaduais e federais de Entorpecentes, Direitos Humanos, Condição Feminina e Combate ao Racismo, além da Comissão de Reforma do Código Penal. 

Fernando Capez (PSDB) tenta a reeleição para a Assembleia Legislativa de São Paulo. Ele é procurador de Justiça licenciado e presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, além de professor de Direito Penal. Lecionou durante 18 anos no Complexo Jurídico Damásio de Jesus, sendo também professor na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. É professor convidado na Academia de Polícia de São Paulo, presidente do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Bandeirante (Uniban) e professor Especial do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera da cidade de Jundiaí e da Rede LFG.

Tem 24 livros publicados, principalmente na área de Direito Penal e Processual Penal, e também é Coordenador das Coleções Estudos Direcionados e Pockets Jurídicos da Editora Saraiva. Como deputado, apresentou o Projeto de Lei 262/2010, que proíbe no Estado o comércio de produtos que contenham em sua composição o princípio ativo aldicarbe, conhecido como chumbinho.

Roberto Tardelli, candidato a deputado estadual em São Paulo pelo PTB, é promotor de Justiça, tendo ingressado no Ministério Público de São Paulo. Atua em São Paulo desde 1993, onde foi assessor de procuradores-gerais de Justiça, membro da Comissão de Adoção Internacional do Tribunal de Justiça de SP, promotor de infância e juventude e no I Tribunal do Júri. É presidente de honra do Movimento de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, ONG voltada ao atendimento de crianças e adolescente vítimas de maus tratos e abuso sexual.

Tardelli foi um dos promotores a falar durante o julgamento do assassinato de Manfred e Marísia von Richthofen. O promotor descartou a hipótese de ter havido um mentor no crime. Segundo Tardelli, os irmãos Cristian e Daniel Cravinhos e Suzane von Richthofen, filha do casal, cometeram o crime “em sociedade” e “por dinheiro”.

Estratégia de defesa
O candidato a vice-presidente, Michel Temer (PMDB) é advogado, formado pela Pontifícia Universidade Católica. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, Temer é especialista em Direito Constitucional. Foi procurador do estado de São Paulo e é o atual presidente da Câmara dos Deputados.

Candidato ao governo do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), é advogado formado pela Universidade Federal de Santa Maria. Especializado em Direito Trabalhista, atuou em defesa de sindicatos e associações profissionais em todo o estado, e é membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. No governo Luiz Inácio Lula da Silva, Tarso Genro foi ministro da Educação, das Relações Institucionais e da Justiça, pasta que ocupou até 10 de fevereiro de 2010.

Candidata à reeleição na Câmara dos Deputados, Zulaiê Cobra foi a primeira mulher eleita para o Conselho da seccional de São Paulo da OAB. Foi presidente da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, e foi autora da Lei "Visite Nossa Cozinha". Em 1994, foi eleita deputada federal pelo PSDB de São Paulo.

Em 2002, Zulaiê foi reeleita pelo PSDB paulista, quando se tornou presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara Federal. Ela foi relatora da Reforma Judiciário na Câmara, transformada na Emenda Constitucional 45/2004. A deputada conseguiu aprovar o Controle Externo da Magistratura e do Ministério Público, a Justiça Itinerante, o plantão de 24 horas para juízes e promotores, a obrigatoriedade do relatório anual das atividades forenses, e as ouvidorias de Justiça e do Ministério Público dos estados.

“Nenhum Poder Público pode está imune ao controle da sociedade. Todo juiz de bem aceita o controle externo do Judiciário, que vai afastar e punir juízes corruptos, preguiçosos e arbitrários”, diz. Segundo ela, “a Reforma foi feita para o povo, que precisa de uma justiça transparente, ágil e acessível”.

Também advogado, Vicente Cascione (DEM) tenta voltar à Câmara dos Deputados. Formou-se em 1965 pela UniSantos, e é pós-graduado pela USP. Foi vice-reitor da UniSantos, e vice-diretor da Faculdade de Direito da universidade. Em 1987, participou da Assembléia Nacional Constituinte como assessor da comissão de sistematização. Também foi superintendente da Polícia Rodoviária Federal.

Representante da Polícia
O candidato a deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB) afirma que sua plataforma eleitoral é o combate a corrupção. Com ganhos de R$ 14 mil mensais como delegado federal, ele declarou à Justiça Eleitoral guardar, em dinheiro vivo, R$ 289 mil em sua casa, e ter duas casas em Niterói e São Gonçalo, no Rio de Janeiro, apartamentos no Rio, em Brasília (DF), Guarujá (SP) e Foz do Iguaçu (PR), que totalizam R$ 834,5 mil em bens. 

Segurança em baixa
Entre as propostas apresentadas pelos candidatos, todas ressaltam a importância da segurança pública e a criação de leis mais severas. Romeu Tuma (PTB-SP), candidato ao Senado por São Paulo, defende o direito à liberdade. Segundo os organizadores de sua campanha, Tuma pretende combater a violência com trabalho, inteligência e com a própria Justiça. Para ele, é direito básico do cidadão paulistano ir e vir sem medo da violência.

Tuma foi investigador e delegado de Polícia Civil em São Paulo. Bacharel em Direito pela PUC-SP, foi diretor geral do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) do regime militar entre 1977 e 1982, quando tornou-se superintendente da Polícia Federal no estado. Em 1985, virou diretor-geral do órgão.

Entre suas façanhas estão a descoberta da ossada do médico alemão Joseph Mengele, e a captura de Tommaso Buscetta, mafioso cujas confissões ajudaram a desmantelar parte das máfias italiana e americana no Brasil. Permaneceu dirigindo a Polícia Federal até 1992, já no governo Collor, quando também acumulou o cargo de Secretário da Receita Federal.

O candidato do PSDB ao Senado por São Paulo, Aloysio Nunes, vai mais longe. Ele defende a criação do Ministério da Segurança Nacional para combater o tráfico de drogas e de armas. Ele também defende a Lei Maria da Penha e diz que criará leis mais severas para punir os agressores. Em relação à educação, o candidato defende a aprovação da lei que permite usar o FGTS para pagar os estudos.

Nunes é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi deputado estadual de 1983 a 1991 pelo PMDB, sendo, em seu primeiro mandato, líder do governador Franco Montoro na Assembleia Legislativa. Também foi vice-governador do estado entre 1991 e 1994, eleito na chapa de Luiz Antônio Fleury Filho. Entre 1995 e 2007 foi deputado federal, agora pelo PSDB. De 1999 a 2002, ocupou dois ministérios no governo Fernando Henrique Cardoso: a Secretaria-Geral da Presidência e o Ministério da Justiça.

O candidato a senador por Mato Grosso, Pedro Taques (PDT), quando procurador, foi autor da ação que levou à prisão, em 2003, o comendador João Arcanjo Ribeiro, líder do crime organizado no estado. “A saída de Arcanjo de cena, por meio da Operação Arca de Noé, serviu para que mais uma página de coronelismo no Estado fosse arrancada”, diz. Além disso, ficou conhecido por obter, em 2004, uma liminar que impedia a entrada de estrangeiros no Brasil sem identificação digital e fotografia. 

Para Taques, um cidadão não pode ter medo, e é obrigação do Estado garantir a tranquilidade. Ele defende o fortalecimento das polícias e a atuação ostensiva, inclusive das Forças Armadas, nas regiões de fronteira, porta de entrada de drogas e armas que sustentam os crimes nos centros urbanos. 

Para crimes graves como homicídio, tráfico, estupro e corrupção, Taques defende punição rigorosa. Já para crimes menos graves, ele quer viabilizar medidas socioeducativas. Segundo ele, a revitalização dos espaços públicos urbanos e o funcionamento das escolas em período integral inibem a prática de crimes. Em favor dos policiais, Taques pretende debater temas como financiamentos especiais e tratamento de saúde diferenciado, inclusive psicológico.

O candidato ao governo maranhense, Flávio Dino (PC do B), é juiz e professor de Direito. Dentre suas propostas para a segurança, ele pretende desenvolver uma política permanente e rigorosa de combate à violência e à criminalidade, em parceria com o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Tribunal de Contas. Ele também quer ampliar as ações do Pronasci com recursos estaduais.

Ele pretende descentralizar o sistema prisional com a construção de unidades de pequeno porte no estado, direcionados para a ressocialização por meio de oficinas profissionalizantes. Também pretende desvincular a gestão penitenciária da área de segurança pública, para focalizar ações de ressocialização, além de ampliar a atuação da Defensoria Pública para todas as regiões do estado.

Candidato ao governo de Goiás, Íris Rezende foi ministro da Justiça no segundo governo FHC. Ele pretende aumentar a segurança na emissão de documentos, desenvolvendo um sistema integrado na Segurança Pública do estado que permita a identificação dos cidadãos por meio de captura de digitais e fotos. Outra proposta é integrar Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar, Ministério Público e Poder Judiciário no combate ao narcotráfico.

Com quase 40 anos como advogada criminalista, Zulaiê Cobra, candidata a reeleição como deputada federal foi autora de uma Proposta de Emenda Constitucional que altera a estrutura da polícia no país. A reforma tem como base a criação de uma lei orgânica das polícias na Constituição Federal e a unificação das polícias. 

Direitos femininos
Para o candidato Ivan Pinheiro (PCB), apesar das dificuldades, alguns direitos independem de recursos. “O direito das mulheres fazerem aborto e a liberdade de opção sexual não precisam de recursos”, diz.

Outro que sustenta a tese de que as mulheres precisam ter garantido o direito de fazer o aborto é o candidato do PSOL, Plínio Arruda. Segundo ele, é errada a criminalização.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 12 de setembro de 2010, 6h03

Comentários de leitores

1 comentário

PERGUNTAR NÃO OFENDE.

Luiz Pereira Carlos (Técnico de Informática)

1) Porque um Juiz e ou Promotor, JOVEM e NÃO APOSENTADO, abandona uma carreira nobre de futuro promissor e que pode fazer muito mais pelo povo do que um politico poderia estar contribuindo?
2) Porque um Policial Federal cuja carreira tambem de valor inestimavel e de contribuição promissora, abandona em troca de virar um Secretario de Segurança, ou seguir carreira de politico?
São coisas pra qual não consigo encontrar respostas, mas ja tive o prazer de tirar um compadre desse caminho e hoje ele me agradece e reconhece apesar de naquele momento ficamos meio que abalados na nossa amizade que só não foi pior porque a esposa desse enfrentou junto comigo o tal entrevero.

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