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Alvo eleitoral

Dilma pede direito de resposta contra propaganda

A coligação “Para o Brasil Seguir Mudando”, da candidata à presidência da República Dilma Rousseff, entrou com nova representação no Tribunal Superior Eleitoral pedindo direito de resposta contra propaganda eleitoral na televisão da coligação "O Brasil Pode Mais", do candidato José Serra (PSDB).

Desta vez, a coligação “Para o Brasil Seguir Mudando” pede direito de resposta pela veiculação de inserção de 15 segundos, durante os dias 9 e 10 de setembro, a qual afirmaria “A Dilma aumentou a conta de luz”. Sustenta que a afirmação é inverídica,  pois quem detém a competência para regulamentar o setor, inclusive para reajuste de tarifas, é a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Para a coligação de Dilma, conforme jurisprudência do TSE, “ataques que ultrapassem os limites da crítica política e que atinjam a imagem do candidato deverá ensejar a resposta no mesmo tempo utilizado para a ofensa”. No caso, a coligação sustenta que a coligação de José Serra utilizou 255 segundos com a veiculação da inserção.

Nessa sexta-feira (10/9), o ministro do TSE Joelson Dias já havia negado direito de resposta idêntico, referente à inserção veiculada nos dias 8 e 9 de setembro, com os mesmos argumentos. O ministro Joelson Dias também é o relator deste novo pedido de resposta. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Rp 282.207

Revista Consultor Jurídico, 12 de setembro de 2010, 12h45

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