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Dona da pinga

Cachaça 51 tira concorrente do mercado europeu

Por 

Cachaça 51 X Cachaça 61 - montagem: Jeferson Heroico

A Companhia Muller de Bebidas conseguiu que fosse cancelado o registro na Europa da marca de aguardente também brasileira 61 A Nossa Alegria. A Muller alegou que a concorrente pode ser facilmente confundida com a sua Cachaça 51, presente em alguns países da Europa.

A disputa foi arbitrada pelo Tribunal Geral da União Europeia, a quem cabe analisar recursos contra decisões do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI), órgão de registro de marca válido para toda a União Europeia. No IHMI, a Missiato Indústria e Comércio já tinha conseguido o registro da Cachaça 61.

Quando a Missiato pediu o registro da sua pinga no mercado europeu, em dezembro de 2003, a Cachaça 51 já era marca registrada em Portugal, Dinamarca, Reino Unido, Espanha e Áustria. O instituto só pode autorizar o registro de uma marca no âmbito da União Europeia se não tiver outra capaz de causar confusão nos consumidores já registrada em algum país da comunidade.

A Muller chegou a recorrer ao próprio instituto apontando a semelhança das marcas, mas este considerou que não havia risco de uma pinga ser confundida com a outra. A fabricante da 51, então, levou o caso para o Judiciário europeu.

Som e imagem

Para decidir, a corte da UE apontou vasta jurisprudência europeia que lista os fatores que devem ser considerados para se medir o risco de confusão nos consumidores. Para fazer essa análise, disse a corte, deve-se considerar o consumidor médio do produto, normalmente informado e razoavelmente atento. O risco de confusão deve ser medido a partir das semelhanças visuais, fonéticas e conceituais da marca, já que o consumidor percebe a marca como um todo, explica.

Para o Tribunal Geral da União Europeia, as semelhanças visuais entre o logo das duas marcas são suficientemente notáveis e podem gerar confusão no consumidor médio. Depois de analisar a língua de cada país onde a Cachaça 51 está registrada e a maneira como se pronunciam o 51 e o 61, a conclusão também foi a de que existe semelhança fonética. Seja em Portugal, na Dinamarca, na Espanha, no Reino Unido ou na Áustria, o som de 51 é muito parecido com o de 61. A corte também constatou a semelhança conceitual entre as duas.

A conclusão final do tribunal foi a de que existe risco de confusão entre as pingas. “Mesmo que o público relevante fosse capaz de perceber certas diferenças entre as marcas em conflito, o risco de estabelecer uma ligação entre elas é real”, afirmaram os juízes. O registro da 61 A Nossa Alegria foi então cassado e esta cachaça deixa de existir no mercado europeu.

Clique aqui para ler a decisão.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 11 de setembro de 2010, 9h10

Comentários de leitores

2 comentários

51 X 61...

Zerlottini (Outros)

No meu entendimento, só existe uma cachaça pior que a tal de 51: é a tal de "Velho Barreiro". Ambas não passam de álcool desdobrado. Não à toa, em Brasília só se acha a "Velho Barreiro" - é realmente a TERRA DA PORCARIA...
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

Quem ganha é o consumidor

Gilberto Strapazon - Escritor. Analista de Sistemas. (Consultor)

A infestação de produtos "parecidos", em praticamente todas as áreas, é um dos grandes problemas para o consumidor. Embalagens semelhantes e nomes parecidos, mas para produtos de qualidade e quantidade diferentes, são verdadeiras arapucas para o consumidor.
Fazem anúncios comparando preços, por exemplo, mas não contam que o conteúdo é menor, ou que precisa o triplo do produto para ter um resultado ainda inferior.
As gôndolas dos nossos mercados estão lotadas de arapucas, fabricadas por empresas que preferem o comodismo de tentar imitar os líderes, ao invés de buscarem seu próprio nicho de mercado pelas suas próprias habilidades. Tenho certeza de que muitos produtos poderiam ser melhor vistos no mercado se fossem apresentados de forma mais autêntica. É rídiculo um produto projetado para ser de alto consumo, custo baixo e qualidade dentro de um certo padrão mais baixo, ser comparado com outro feito para um mercado mais caro ou sofisticado. Tem lugar para todos na minha opinião. Quem não é o melhor, pode ser o mais vendido. Lembrem, nem todos tem dinheiro para comprar bebidas importadas, mas ficam satisfeitos com uma sincera e bem feita bebida nacional.
Gilberto Strapazon
http://cwconnect.computerworld.com.br/zenta

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