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11 de Setembro

Atentados a torres gêmeas fazem nove anos

Em meio a um clima de crescente tensão religiosa entre islamistas e cristãos os Estados Unidos lembram neste sábado (11/9) os nove anos dos atentados terroristas de 11 de setembro. A construção de uma mesquita e um centro de cultura islâmica no Marco Zero, local do ataque a Nova York em 2001, e também a ameaça de um pastor protestante do estado da Flórida de queimar o Alcorão, livro sagrado do Islã causou polêmica em todo o mundo. A notícia é do portal G1.

No último dia 1º de Setembro a Consultor Jurídico publicou uma matéria em que diz que as motivações religiosas estão por trás de ações judiciais que tratam estritamente de questões técnicas de zoneamento de terreno e delimitação de marcos na cidade. De acordo com o advogado graduado em Stanford e radicado em Colorado Springs (EUA), Elliot Fladen, reiterou o argumento da falta de precedentes para se embargar a construção de uma mesquita no local dos atentados. “Até onde sei, a mesquita será empreendida em uma construção e terreno privados, com dinheiro privado”, opinou Flanden.

O advogado também foi taxativo sobre a questão da liberdade de culto. “É estabelecido que o emprego da autoridade governamental para negar uma licença de zoneamento com base em distinção religiosa – ou seja, uma religião pode, outra não – configura uma clara violação da Cláusula de Livre Exercício da Primeira Emenda da Constituição”, concluiu.

Frente à pressão de juristas e engessados pelo peso ancestral da primeira e da décima quarta Emenda da Constituição do país, a estratégia de organizações que se opõem à construção do centro cultural e religioso islâmico na baixa Manhattan tem sido levantar e acusar irregularidades no processo que decidiu por não conceder o status de “marco” para o terreno, autorizando assim a construção. A primeira emenda trata da liberdade religiosa no país e a décima quarta trata da liberdade individual dos cidadãos.

A mobilização da opinião pública nos Estados Unidos em torno da discussão sobre os direitos dos construtores de erguerem o prédio a dois quarteirões de onde estavam situadas as torres gêmeas têm provocado talvez o mais amplo debate sobre liberdade religiosa já visto no país.

Acuada e parcialmente restrita a desdobramentos midiáticos, a questão de cerceamento do exercício da religião tem sido colocada por defensores do projeto como a principal motivação dos opositores da obra. “O entendimento da lei não deveria ser desfigurado, com pena de infringirmos o exercício legítimo da religião”, desabafou, em nota oficial, há pouco mais de uma semana, Samuel W. Seymour, o presidente da Associação de Advogados da Cidade de Nova York

Nos tribunais, a questão religiosa não se faz presente explicitamente, porém, está por trás de numerosas ações judiciais que tentam impedir ou atrasar as obras, em sua maioria, com argumentos supostamente alheios à discussão sobre religião.

Revista Consultor Jurídico, 11 de setembro de 2010, 17h30

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