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Mãos Limpas

Governador do Amapá é preso em operação da PF

A Polícia Federal prendeu, nesta sexta-feira (10/9), o governador do Amapá e candidato à reeleição, Pedro Paulo Dias (PP). Ele e mais 17 pessoas, entre políticos, servidores públicos e empresários, são acusadas de desviar recursos públicos do estado e da União. A ação faz parte da operação batizada como Mãos Limpas pela PF em todo o estado. As informações são da Agência Brasil.

Integram as investigações, que se iniciaram em agosto de 2009, a Receita Federal, a Controladoria-Geral da União, o Banco Central e o Superior Tribunal de Justiça. O ministro João Otávio de Noronha, da Corte Especial do STJ, decretou as prisões.

O Portal G1 divulgou que o ex-governador do Amapá e atual candidato ao Senado, Waldez Góes (PDT) também foi preso durante a Operação Mãos Limpas. A prisão foi confirmada pelo advogado dele, César Caldas. Os envolvidos estão sendo investigados pelas práticas de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa (patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública), ocultação de bens e valores, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, tráfico de influência, formação de quadrilha, entre outros crimes. Eles serão levados para Brasília ainda nesta sexta-feira. Alguns deverão ser encaminhados à sede da Polícia Federal e outros serão levados para presídios.

A PF informou que as apurações revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Segundo informações da Agência Brasil, a PF verificou que a maioria dos contratos firmados pela Secretaria de Educação não respeitava as formalidades legais e beneficiava empresas previamente selecionadas. Apenas uma empresa de segurança e vigilância privada manteve contrato emergencial por três anos com a pasta, com fatura mensal superior a R$ 2,5 milhões, e com evidências de que parte do valor retornava, sob forma de propina, aos envolvidos.

O mesmo esquema era executado em outros órgãos públicos. Foram identificados desvios de recursos no Tribunal de Contas do Estado do Amapá, na Assembleia Legislativa, na Prefeitura de Macapá, nas secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Inclusão e Mobilização Social, de Desporto e Lazer e no Instituto de Administração Penitenciária.

O STJ expediu 18 mandados de prisão temporária, 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão. Além do estado do Amapá, os mandados estão sendo cumpridos no Pará, na Paraíba e em São Paulo. Participam da ação 60 servidores da Receita Federal e 30 da Controladoria-Geral da União. Trabalham na operação 600 policiais federais.

Perfil
Pedro Paulo se elegeu vice-governador em 2002 na chapa liderada por Waldez Góes. Em 2006, foi reeleito como vice. Desde 3 abril de 2010, é governador do Amapá. Ele assumiu após Waldez Góes ter deixado o cargo para se candidatar ao Senado. Pedro Paulo disputa a reeleição pela chapa “O trabalho precisa continuar”.

De acordo com o G1, a Assessoria de Imprensa do governador Pedro Paulo Dias disse que vai acompanhar o caso e buscar mais informações sobre os motivos da prisão para poder se pronunciar a respeito.

Revista Consultor Jurídico, 10 de setembro de 2010, 13h18

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