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Mudança no CNJ

Com menos de um ano, Peluso troca secretário-geral

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Antes de completar um ano no cargo, o juiz Rubens Rihl Pires Corrêa perdeu o posto de secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça para o juiz Fernando Florido Marcondes, auxiliar do ministro Cezar Peluso na presidência do Supremo Tribunal Federal. Marcondes agora vai acumular a assessoria da presidência do STF com a Secretaria-Geral do conselho. A saída oficial de Rihl será na próxima segunda-feira (13/9).

O novo secretário, elogiado por ter boa interlocução com os conselheiros, foi alçado a juiz auxiliar na presidência do STF no dia 10 de março, quando o ministro Peluso assumiu o comando da corte. Já haviam trabalhado juntos em 2002, época em que Peluso era presidente da Escola Paulista da Magistratura, e Marcondes, seu auxiliar.

Nascido em São Paulo, Fernando Marcondes exerceu 16 de seus 20 anos de magistratura em Presidente Prudente. Lá foi juiz da 1ª Vara da Família a partir de 1992, e diretor do Fórum local, de 2003 a 2008. Antes, foi titular da Vara Distrital de Pirapozinho (SP). Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas, especializou-se em Processo Penal na Universidad El Salvador, na Argentina. Desde 2002 é mestre na área, título alcançado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Parte dos conselheiros já comemora a mudança. O juiz Rubens Rihl perdeu o cargo no CNJ depois de causar desconforto na casa. A ele é atribuída a elaboração, à revelia do presidente do STF e do CNJ, de dossiês detalhados sobre cada um dos membros, com informações sobre ligações políticas e jurídicas, e sua opinião pessoal sobre cada um. A reação foi de indignação. Foi a gota d’água que transbordou o copo nesta quinta-feira (9/9). Só deu tempo para um último ato como secretário — o de chamar a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, na solenidade de posse como nova corregedora nacional de Justiça no CNJ, um dia antes.

Rihl também era acusado de colocar em rota de colisão os conselheiros e o ministro Peluso. Também foi ele o pivô da primeira divergência entre as equipes do antigo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e a de Peluso. Durante o processo de transição de gestões, 40 dias antes de assumir, Rihl já se colocava na posição de comandante do conselho, e chegou a questionar os motivos das decisões tomadas por juízes auxiliares com gestão em curso. Conselheiros relatam que ele chegou a prometer automóveis individuais aos membros “assim que o Gilmar saísse” da presidência, privilégio que têm os componentes do Conselho Nacional do Ministério Público. A promessa não se concretizou devido a uma denúncia.

Também lhe é imputado o represamento da votação de resoluções propostas por Gilmar Mendes no fim de seu período na presidência do órgão. O motivo seria submeter as regras ao futuro presidente, Peluso. Como as normas não iam para a pauta do Plenário, Mendes estranhou. Na última sessão de sua gestão no CNJ, Mendes conseguiu a aprovação das resoluções.

Em julho, o ministro Eros Grau suspendeu uma decisão de Rihl que avançou sobre o próprio Plenário do CNJ. Uma decisão do colegiado ordenava que o Tribunal de Justiça de Goiás devolvesse ao Executivo servidores que estavam emprestados. O tribunal pediu prazo até 2013 para cumprir paulatinamente a determinação. Rihl, em despacho, ordenou que o processo fosse terminado em 2010, o que nem os conselheiros haviam determinado. Eros Grau disse em liminar concedida à Procuradoria-Geral do estado que um juiz auxiliar do órgão não tem esse poder. 

O antigo secretário assumirá o cargo de coordenador de projetos especiais da Presidência do STF, subordinado diretamente ao ministro César Peluso. Enquanto isso, ainda aguarda uma promoção a desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo. Antes de auxiliar no Supremo, o paulista Rubens Rihl integrava a 8ª Câmara de Direito Público do TJ-SP como juiz substituto de 2º grau.

[Notícia alterada em 10 de setembro de 2010, às 19h26, para correção de informações.]

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 10 de setembro de 2010, 13h33

Comentários de leitores

4 comentários

Vezos atávicos que se prolongam no tempo...

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Um dia, quando a república e a democracia se estabelecer por inteiro, sem os vezos atávicos herdados da Metrópole, funcionário público não terá estabilidade e se não estiver comprometido com a qualidade, a produtividade do serviço público, perderá o emprego rapidamente sem onerar a sociedade; juízes serão eleitos, promotores e procuradores serão contratados por licitação e exercerão a função pelo tempo contratual ou serão eleitos também. Isso, sim, garantirá isenção e auspiciará a democracia para as gerações futuras.
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O Estado não pode ser visto como cabide de emprego e estabilidade. Minha avó sempre disse: galinha que esquenta o poleiro não serve ao galinheiro.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito e doutorando pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Concurso Público

Waltenberg Junior (Juiz Estadual de 2ª. Instância)

Um dia, quando a República se estabelecer por inteiro, a ninguém mais ocorrerá prover cargo público senão por concurso público. Eu mesmo me inscreverei no concurso para Secretário-Geral do CNJ. Os aprovados estarão então ligados, apenas, a suas próprias consciências...

Marionetes

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

É a velha história. Discute-se tanto os critérios de escolha de conselheiros, ministros, desembargadores e juízes, e no final da história quem dá as cartas é um ilustre desconhecido da população. E o Conselho Nacional de Justiça, que deveria ser imune a isso, segue a mesma linha.

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