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Oportunidade de emprego

TJ-BA abre processo seletivo para juiz e conciliador

O Tribunal de Justiça da Bahia abriu processo seletivo para recrutar conciliadores e juízes leigos. Ao todo, são oferecidas 426 vagas – 311 para conciliadores e 115 para magistrados – e formação de cadastro de reserva. As vagas são para todo o estado.

De acordo com o portal G1, o salário dos conciliadores não poderá ultrapassar R$ 1.538,38, e o dos juízes leigos, R$ 2.709,61. Poderão concorrer à vaga de conciliador bacharéis em direito, Administração, Psicologia e Serviço Social ou acadêmicos que estejam regularmente matriculados a partir do 7º ano ou do 7º semestre. Para comprovação da situação de matrícula do candidato no curso de graduação será considerado o último dia de inscrição.

Para as vagas de juiz, poderão concorrer bacharéis em Direito que comprovarem pelo menos dois anos de experiência como advogado. Os critérios para comprovação de experiência como advogado serão a data de inscrição do profissional na OAB e o último dia de inscrição. O bacharel em Direito poderá concorrer simultaneamente às funções de juiz leigo e de conciliador, para a mesma comarca.

As inscrições devem ser feitas de 16 de setembro (quinta-feira) a 4 de outubro (segunda-feira) pelo site www.consultec.com.br. As taxas são de R$ 60 (conciliador) e R$ 75 (juiz leigo). Quem se candidatar às duas funções pagará uma taxa única de R$ 105. A prova objetiva será em 24 de outubro – das 8h às 12h para juiz leigo e das 14h às 18h para conciliador. Haverá ainda prova de títulos.

Cargos
Os conciliadores e juízes leigos são auxiliares da justiça sem vínculo empregatício ou estatutário, de caráter temporário, prestadores de serviços remunerados por abono variável, de cunho indenizatório.

Revista Consultor Jurídico, 9 de setembro de 2010, 20h01

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