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NOTAS CURTAS

Vara de Rio Branco faz intimações por telefone

Por 

Mariana Ghirello - Coluna - Spacca - Spacca

O juiz Cloves Augusto, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, criou a campanha “A Justiça liga para você”. O novo procedimento foi adotado há poucos dias e já permitiu a realização de 20 audiências em que as partes foram intimadas através de uma ligação telefônica. Entre as principais vantagens da intimação por telefone observadas pelo juiz, estão a redução de tempo e dinheiro.

Usei e aprovei
O motorista Sidnei Centa, um dos primeiros a serem notificados por telefone, aprovou o novo sistema. “Não tem comparação, assim é bem melhor. Para se ter uma noção, o oficial de Justiça veio entregar a intimação duas vezes, e como eu não estava, a audiência foi adiada. Agora o contato é direto, pude tirar dúvidas com a equipe que me ligou, e me senti mais à vontade e esclarecido para comparecer”, ressaltou.

Golpe do precatório
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul alerta aos credores de precatórios que estelionatários estão tentando aplicar um golpe. O golpista telefona ao credor, indicando o número do seu precatório, dizendo-se Juiz da Central de Precatórios de Brasília, Dr. Jorge Nunes, e que as parcelas de seu precatório serão liberadas em três parcelas desde que haja depósito da quantia de R$ 480, em conta cujo número deverá ser obtido pelo telefone número (85) 9623-0466. O Tribunal de Justiça alerta que tais ocorrências deverão ser objeto de comunicação à Delegacia de Polícia mais próxima.

Telefone novo
O Conselho da Justiça Federal informa que, devido à mudança de suas unidades para o novo edifício-sede, localizado no endereço: SCES — Setor de Clubes Esportivos Sul — Trecho 3 — Polo 8 — Lote 9 — CEP: 70200-003 — Brasília/DF, o seu novo PABX é (61) 3022-7000.

Recuperação Judicial
Com o objetivo de demonstrar a importância da recuperação judicial para as empresas e a para a Justiça e o reflexo dessa medida na cadeia econômica, o especialista em recuperação judicial, Euclides Ribeiro inovou e criou um documentário que trata a realidade das empresas em recuperação. O vídeo deve ser apenas o primeiro de uma série de cases das empresas que  encontraram na negociação a única forma de se manter no mercado. Clique aqui para ver o vídeo.

Arbitragem na Fecomercio
Nesta quinta-feira (9/9), foi inaugurada a Câmara Empresarial de Arbitragem “Fecomercio Arbitral”, em São Paulo. Atenta à demora do Judiciário para resolver conflitos empresariais, a Federação de Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio) decidiu arregaçar as mangas e ajudar a dar mais agilidade à solução.

União estável
Adriana Calcanhoto oficializou sua relação com a cineasta Suzana de Morais, filha de Vinícius de Morais. De acordo com informações do jornal O Dia, a cantora declarou à Justiça sua união civil com a companheira. Ainda segundo a publicação, Adriana e Suzana, que já dividiam o mesmo teto, comemoraram a ocasião com uma festa realizada na casa onde moram, nesta segunda-feira (6/9). A união estável entre pessoas do mesmo sexo é reconhecida pela Justiça, ainda que não garanta os mesmos direitos do casamento.

Divórcio Já!
É o nome do mais recente livro da desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Maria Berenice Dias. A advogada é especializada em Famílias, Sucessões e Direito Homoafetivo, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Tendo participado da elaboração do projeto da EC 66, em 2005, a autora contribui, com ideias e experiências, para a boa aplicação do Direito nessa matéria: os alcances da mudança, os efeitos da separação e do divórcio, o novo divórcio, as ações cumuladas, a antiga separação, as alternativas possíveis, as questões intertemporais e as ações em andamento.

Novo livro
O juiz federal Fausto Martin De Sanctis lançou seu novo livro Lavagem de Dinheiro — Jogos de Azar e Futebol — Análise e Proposições, pela Editora Juruá. "O país, que passa por um momento singular nessa área, oferecendo-se ao mundo como sede de importantes eventos internacionais, não pode ter visão romântica sobre assuntos que demandam um urgente fairplay financeiro", alertou. A obra foi lançada na Bienal do livro, em São Paulo.

Papo Jurídico
No palco do Praia de Belas Shopping, em Porto Alegre, o juiz Alberto Delgado Neto, vai falar sobre a efetivação dos direitos sociais e como o Judiciário contribui para isso. Alberto Neto é responsável pela Direção do Foro Central de Porto Alegre, o evento será no dia 14 de setembro (terça-feira) e a inscrição pode ser feita pelo telefone (51) 3246-0242.

Mulher Advogada
A sócia diretora do escritório Lins Cattoni Advogados, Débora Lins Cattoni oficializa com a presença da Diretora da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica, Graça Barza e o advogado Alexandre Gusmão, sua entrada como membro da Comissão de Defesa da Mulher Advogada da OAB-PE.

Uso indevido
A Comissão de Cidadania e Reprodução promove, nesta quinta-feira (9/9), reunião técnica do Grupo de Discussão e Ação "Misoprostol", que ocorrerá das 8h às 16h em São Paulo, no Hotel Tulipa Inn Interative. No evento serão lançados dois novos livros Aborto Medicamentoso no Brasil e Direitos Reprodutivos e o Sistema Judiciário Brasileiro. As obras têm coordenação de organização da pesquisadora do Núcleo de Estudos de População da Unicamp e integrante do conselho da CCR, Margareth Arilha, e das pesquisadoras Thais de Souza Lapa e Tatiane Crenn Pisaneschi. Ambos traçam uma radiografia sobre o uso do misoprostol (Cytotec) no Brasil, sua clandestinidade, efeitos à saúde feminina e legislação em Vigor, além de outros aspectos jurídicos pertinentes à temática do aborto, com base em pesquisas e diagnósticos recentes feitos no país.

Entrevistada federal
O programa Contraponto desta semana conversa com a desembargadora Marisa Ferreira Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região sobre o possível aumento do número de Tribunais, a necessidade de convivência entre os magistrados e a população, a difícil conciliação entre o “fundamentalismo verde” e a ousadia dos empreendedores e os problemas causados pelo “abismo social” existente no Brasil. O Contraponto irá ao ar na próxima quinta-feira às 22h30 na TV Aberta de São Paulo, e sábado (12h30) domingo (16h) e quinta-feira (10h) na TV Justiça. O programa é do TJ-SP e da Apamagis.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 9 de setembro de 2010, 12h01

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