MPF denuncia compra fraudulenta de ambulâncias

O Ministério Público Federal em São Paulo ofereceu denúncia contra dez pessoas acusadas de envolvimento com a chamada Máfia das Sanguessugas. No caso, a  entidade Beneficente Cristã (ABC), fundada em 1994 e ligada à Igreja Universal do Reino de Deus, é acusada de elaborar licitação fraudulenta para a compra de sete ambulâncias e apresentar informações falsas ao Ministério da Saúde.

As emendas orçamentárias que possibilitaram os recursos para os convênios visando a  compra das ambulâncias foram propostas por quatro ex-deputados federais da bancada evangélica, todos ligados à Igreja Universal, de acordo com a denúncia. Segundo os cálculos do MPF, incluídos na denúncia distribuída à 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, somente nesses quatro convênios, celebrados entre 2002 e 2005, o esquema causou prejuízos aos cofres públicos que, em valores atuais, superam R$ 2,1 milhões.

A Operação Sanguessuga, realizada pela Polícia Federal em Mato Grosso, apurou, em síntese, um esquema de fraudes a licitações no Ministério da Saúde, liderado pelos sócios da empresa Planam, sediada naquele estado, com desvio de recursos públicos para pagamentos a parlamentares que propusessem emendas orçamentárias para a compra de ambulâncias para prefeituras ou organizações sociais.

As licitações para as compras dos veículos, como afirma o MPF, eram todas acertadas com empresas ligadas ao esquema e as propostas de convênio feitas em conluio entre os principais responsáveis pela empresa Planam e a prefeitura ou entidade social beneficiada. Geralmente, as ambulâncias não vinham com os equipamentos médicos ou odontológicos necessários e o dinheiro destinado aos equipamentos era rateado entre os participantes de cada esquema.

No caso específico, os denunciados Darci Vedoin, sua mulher, Cléia Vedoin, e seu filho, Luiz Antônio Trevisan Vedoin, os três sócios da Planam, e o empresário Ronildo Pereira Medeiros, a eles ligado, se associaram ao ex-diretor da ABC, Randal Ferreira de Brito, e ao ex-presidente da entidade, Saulo Rodrigues da Silva, atualmente no exercício do cargo de vereador em Ribeirão Preto, para que a ABC celebrasse quatro convênios com o Ministério da Saúde, mediante informações falsas.

A entidade informou falsamente ser dedicada à saúde, que faria milhares de atendimentos por mês, possuiria diversos profissionais da área médica, além de leitos no SUS, o que justificaria o gasto com ambulâncias.

Para obter os recursos, a ABC contou com a atuação dos ex-deputados federais Wagner Salustiano, Marcos Roberto Abramo, Bispo Vandeval e João Batista Ramos da Silva, todos da bancada evangélica e ligados à Igreja Universal do Reino de Deus, que apresentaram emendas que previam recursos para a compra dos veículos para a ABC, de acordo com a denúncia. Fundada em 1994, a ABC era apresentada no site da Igreja como entidade sem fins lucrativos tendo como parceira a Iurd. Os responsáveis pela entidade muitas vezes eram pastores e bispos da igreja.

O Ministério da Saúde e a Controladoria-Geral da União apuraram por meio de uma auditoria que a ABC não era cadastrada no sistema nacional de saúde e não deu o uso adequado às ambulâncias adquiridas, as quais, inclusive, não tinham os equipamentos que justificariam grande parte dos recursos federais obtidos.  Ao serem interrogados nos diversos processos e inquéritos policiais que respondem, os Vedoin e o sócio Medeiros detalharam como funcionavam o esquema e como era a remuneração de parlamentares e assessores envolvidos com as emendas. Eram Vedoin pai e filho e Medeiros que contatavam as prefeituras e as entidades que recebiam as verbas e as orientavam na elaboração das licitações consideradas fraudulentas.

No caso ABC, a procuradora da República Ana Carolina Previtalli Nascimento denunciou os integrantes da família Vedoin e Medeiros pelos crimes de estelionato contra a União, fraude à licitação e corrupção ativa. Já Brito e Silva, da ABC, foram denunciados, respectivamente, por estelionato e fraude à licitações e estelionato. Brito não foi denunciado por fraude por ser maior de 70 anos e as condutas terem estarem prescritas com relação a ele. Os ex-deputados Salustiano, Vandeval, Abramo e Ramos da Silva foram denunciados pelos crimes de estelionato e corrupção passiva.

A 7ª Vara Federal Criminal deverá analisar o caso por determinação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, do último dia 25 de agosto. Assim que a denúncia foi oferecida, em maio, o juiz não analisou o mérito do caso, mas decidiu remetê-lo para Brasília em virtude do envolvimento de ex-parlamentares.

O MPF recorreu ao TRF,  mas, para garantir o imediato início da Ação Penal, ingressou também com Mandado de Segurança com pedido urgente de liminar para que o caso fosse julgado em São Paulo, alegando que a maior parte dos fatos narrados na denúncia ocorreu na Capital. O TRF determinou que o caso permaneça na Justiça Federal de São Paulo até, pelo menos, o julgamento final do recurso. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF-SP.