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Propaganda eleitoral

Aloizio Mercadante ganha direito de resposta no SBT

O candidato ao governo de São Paulo Aloizio Mercadante (PT) conquistou, nesta quarta-feira (8/9), direito de resposta no Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). O juiz auxiliar da propaganda eleitoral, Antônio Carlos Mathias Coltro, entendeu que as afirmações proferidas pelo presidenciável José Serra (PSDB) no programa “SBT Brasil”, em 31 de agosto, foram ofensivas. A entrevista foi reprisada em 1º de setembro, no “Jornal do SBT Manhã”. A resposta será exibida nos mesmos dias da semana e horários das exibições.

Em reposta ao entrevistador, o tucano declarou que Mercadante foi o responsável pelo escândalo dos “Aloprados”. No entendimento do juiz, os comentários são ofensivos e extrapolam o direito de crítica. "O citado caso dos "Aloprados" realmente ocorreu, mas o fato não garante ao candidato opositor o direito de afirmar que o representante é o responsável pelo evento, tendo em vista não haver condenação criminal com trânsito em julgado", afirma Coltro.

José Serra e a coligação “O Brasil Pode Mais”, formada por PSDB, DEM, PTB, PPS, PMN e PT do B, ainda podem recorrer. Com informações da Assessoria de Comunicação do TRE.

Leia aqui a decisão que concedeu o direito de resposta

Revista Consultor Jurídico, 9 de setembro de 2010, 17h46

Comentários de leitores

1 comentário

A velha história

JCláudio (Funcionário público)

Então, como sempre o Poderoso Chefe nunca aparece. Quem aparece é o executor da ação, neste caso é o capanga. E quando vc. informa quem é o chefe dos aloprados, temos que nos sujeitar a esta porcalhada, com o Poderoso Chefão tentando justificar que seu capanga não tinha autorização para práticar o crime que cometeu.

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