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Ações conjuntas

TSE quer apurar com mais detalhes financiamentos

O Tribunal Superior Eleitoral e o Ministério da Justiça vão trabalhar juntos para apurar possíveis irregularidades no financiamento de campanhas eleitorais e atividades partidárias. O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, e o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, assinam nesta quinta-feira (9/9), às 13h30, na sala da presidência do TSE, o convênio que vai aperfeiçoar as investigações no período eleitoral. Na ocasião, também será assinado um acordo para a criação de documento único de identificação civil.

Com a parceria, o TSE poderá utilizar, na apuração da origem de dinheiro aplicado nas campanhas, programas de computador do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro, do Ministério da Justiça.

O outro acordo prevê a cooperação técnica para integrar a Justiça Eleitoral ao Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil. O sistema vai instituir um documento único dos cidadãos chamado Registro de Identificação Civil (RIC) e o Cadastro Nacional de Registro de Identificação Civil.

A identificação biométrica dos eleitores, que nestas eleições será utilizada por cerca de 1 milhão de pessoas em 60 municípios, deverá ser o ponto de partida para a criação do documento único.

Questão de segurança
O diretor-geral do Departamento da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, e o ministro Lewandowski vão firmar um termo de cooperação técnica sobre a atuação da Polícia Federal e da Justiça Eleitoral na segurança das eleições e na condução de inquéritos para apurar crimes eleitorais.

Caberá ao TSE autorizar e fiscalizar as operações da PF na área eleitoral e promover eventos de capacitação técnica com vagas para policiais federais, entre outras ações. A PF deverá informar o TSE sobre os planejamentos operacionais e os resultados das missões policiais, além de fornecer, anualmente, relatório comparativo do número de inquéritos instaurados e quantidade de pessoas indiciadas por crime eleitoral, contendo mapas, gráficos, tabelas ou outra especificidade solicitada pelo TSE.

O termo de cooperação técnica é importante para resguardar o sigilo de dados do cadastro de eleitores, como filiação, data de nascimento, estado civil, profissão, escolaridade, telefone e endereço, condicionando o acesso a essas informações à existência de autorização judicial. Esse acordo terá duração de 12 meses e  pode ser prorrogado por igual período. Com informações da Agência de Notícias do TSE.

Revista Consultor Jurídico, 8 de setembro de 2010, 18h30

Comentários de leitores

2 comentários

PORQUE OS CANDIDATOS GASTAM TANTO PRA PODER SE ELEGER

Luiz Pereira Carlos (Técnico de Informática)

Na verdade os candidatos nada gastam, apenas barganham com os financiadores de campanha e isso vem sendo chamado de Caixa 2. O que devemos é coibir, mas infelizmente por traz existem articulistas e poderes alem dos poderes políticos, o poder publico, a maquina estatal e mais, um forte esquema de construtoras se aperfeiçoando a cada ano e a cada medida provisória, a cada constituinte no sentido de dar guarida e proteger, resguardar a fraude do ponto de vista legal. Quero dizer que com a nova modalidade de PPP eles se associaram perigosamente a uma hierarquia estilo máfia que acaba dominante sufocando qualquer iniciativa, quase sempre minoria, de coibir o cartel político social que se afigura e se instala nessa republica e lentamente, porem a passos largos ultimamente, vai minando o estado Democrático de Direito.
Os grupos conforme modelo atual implantado para essas eleições, atuam sem qualquer preocupação com os meios inibidores e fiscalizadores de praticas consideradas irregulares de campanha, isso porque o esquema já vinha sendo montado com louvor pelos Bandidatos.

CONTINUA....

Luiz Pereira Carlos (Técnico de Informática)

Aliaram-se as PPP, no estilo cartel, os fundos de pensão e os bancos, isso tornou-se uma barreira, pelo menos a curto prazo intransponível face ao extremo poder econômico. Ora, sabemos que nessas eleições quem deve bancar o C2 (que será oculto) são as empreiteiras e as concessionárias de pedágio em troca de concessões e obras.
Lê-se nos jornais noticias que os bancos estão entre os maiores doadores, o que não causa nenhuma suspeita de C2, não fossem os bancos apenas intermediários dos financiadores dos Parceiros Públicos Privados, ou seja, hoje os bancos desembolsam mediante ordem dos verdadeiros financiadores, mediante contrato de gaveta e devem ser reembolsado de maneira “legal”, tipo mediante contrato de financiamento e empréstimos, etc., serão as empreiteiras e as pedageiros que fazem parte desse pool cartelizado, que cooptam os setores responsáveis pela fiscalização, ou excluem quem não aceita participar.
A verdade é que estamos vivendo um momento de extrema gravidade e de uma avalanche de desvios oficializados, não só nesse momento de campanha política, mas que se perpetua, pra locupletar grupos e criar feudos indestrutíveis do ponto de vista de domínio político.
Na verdade não estamos assistindo nenhuma campanha política, estamos assistindo uma disputa por territórios feudais que deverão se dominados pelas elites dominantes a partir da divisão mediante concessões nem sempre idôneas.

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