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32 anos na magistratura

Eliana Calmon está pronta para assumir corregedoria

Cerimônia de posse da nova Corregedora Nacinal de Justiça - Eliana Calmon - CNJ

A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, foi empossada, nesta quarta-feira (8/9), como corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, presidiu a cerimônia e ressaltou que o Conselho é um órgão de proteção da magistratura. O presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Ari Pargendler, também compareceu ao evento.

A ministra Eliana Calmon afirmou em seu discurso que pendura a surrada toga, que usou durante 32 anos, para enfrentar o maior desafio da sua vida profissional. “Estou pronta para, pela primeira vez, deixar a atividade judicante e assumir a função de fiscalizar a distribuição da justiça e o andamento dos serviços forenses, funções estatais divorciadas dos mandamentos constitucionais. A Constituição Federal garante a razoável duração do processo e dos meios de celeridade de sua tramitação. Mas sabemos todos, profissionais do direito e cidadãos, o descompasso da realidade com a ordem constitucional.”

Cerimônia de posse da nova Corregedora Nacinal de Justiça - Eliana Calmon - CNJ

A ministra lembrou que, com a criação do CNJ, pela primeira vez em dois séculos, a Justiça brasileira foi avaliada em números e em custo. “Pela primeira vez, foram feitos diagnósticos oficiais do funcionamento da prestação jurisdicional, dos serviços cartorários. Pela primeira vez, veio a conhecimento de todos, até dos próprios protagonistas da função judicante, o resultado de uma Justiça cara, confusa, lenta e ineficiente”, destacou.

Segundo a nova corregedora, a radiografia da realidade, retratada nas avaliações do CNJ, requer soluções urgentes e grandiosas, sem espaço para a continuidade das desculpas tradicionais firmada na cultura do repasse de culpas. “Não está sendo fácil corrigir os rumos, implantar práticas administrativas modernas, desalojar os vilões do Poder e, principalmente, mudar os usos e costumes de um Judiciário desenvolvido à sombra de uma sociedade elitista, patrimonialista, desigual e individualista. Este não é um trabalho de pouco e para pouco tempo. É meta arrojada a exigir esforço concentrado de todos os atores da atividade judicante, especialmente dos magistrados. Não podemos esperar pelo legislador e pelo Executivo. A iniciativa de reconstrução é nossa”, avaliou.

A ministra ressaltou dois pontos fundamentais que vão embasar o seu trabalho no CNJ: mudança de mentalidade no enfrentamento da gestão judiciária e devolução da alta estima à magistratura, maltratada ao longo dos anos pela ineficiência sistêmica. “Estarei na corregedoria sensível a inovações, aos diálogos e às queixas, oferecendo o ombro institucional a quem pretender cumprir o seu dever de cidadão e de julgador.”

No que diz respeito à atividade correcional, a ministra disse que o CNJ, através de sua corregedoria, será implacável com a corrupção, prática a ser banida do âmbito do Poder Judiciário. “Terei tolerância zero”, afirmou.

Várias autoridades prestigiaram a posse da ministra Calmon, como representantes do Judiciário nacional, Poder Legislativo, Ministério da Justiça, Advocacia-Geral da União e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Vários ministros do STJ e também do STF estiveram presentes à cerimônia.

O colunista da ConJur, Vladimir Passos de Freitas, foi nomeado juiz auxiliar da nova corregedora Eliana Calmon. Além dele, a equipe da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça será composta pelos juízes auxiliares: Júlio César Machado Ferreira Melo, terceiro juiz especial de Florianópolis (SC), Erivaldo Ribeiro dos Santos, juiz federal da 2ª Vara do Juizado Federal Especial Cível de Maringá (PR), Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, juíza titular da 3ª Vara de Família de João Pessoa (PB), Ricardo Schimenti, juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo e Nicolau Lupianhes Neto, juiz titular da Vara da Infância e Juventude de Uberaba (MG).Com informações da Assessoria de Comunicação do STJ.

Leia aqui o discurso da ministra.

Revista Consultor Jurídico, 8 de setembro de 2010, 21h09

Comentários de leitores

2 comentários

Será?

olhovivo (Outros)

Achei esquisita e, pior, inconstitucional, aquela decisão em que ela negou a liberdade para investigados que se valiam do direito CONSTITUCIONAL de permanecerem calados. Aguardemos, portanto.

Coragem e Competencia

Orlando Maluf (Advogado Sócio de Escritório)

A exma. Ministra Eliana Calmon certamente reune as qualidades imprescindiveis para o bom desempenho das incumbencias correicionais que lhe aguardam.
Não são poucas e, todas, representam desafio às nocivas consequencias de corporativismo indesejavel.

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