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Banners e cavaletes

Justiça Eleitoral retira propagandas irregulares

A Justiça Eleitoral retirou nesta quarta-feira (8/9) 80 propagandas eleitorais irregulares colocadas ao longo da Avenida 23 de Maio, na capital paulista. A ação se deu para cumprir a determinação do juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira.

A fiscalização apreendeu 45 cavaletes em área verde, no canteiro central, atrapalhando a passagem de pedestres e 32 banners que estavam amarrados em árvores no jardim da avenida. Além destes, foram retirados outros três cavaletes de grande porte colocados junto a grade do viaduto na ligação leste-oeste.

De acordo a legislação em vigor, não é permitida a colocação de propaganda eleitoral, de qualquer natureza, nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, mesmo que não lhes cause dano.

A propaganda móvel não pode dificultar o bom andamento do trânsito nem a circulação de pessoas. A mobilidade é caracterizada pela colocação e retirada dos meios de propaganda entre 6h e 22h.

Qualquer pessoa pode denunciar as propagandas irregulares em vias públicas através do serviço de denúncia online disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRE-SP.

Revista Consultor Jurídico, 8 de setembro de 2010, 20h07

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