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Direito na Europa

Sarkozy insiste em leis rígidas para inibir imigração

Por 

Coluna Aline - Spacca - Spacca

O primeiro-ministro francês, Nicolas Sarkozy, não dá sinais de recuo na sua guerra contra os imigrantes. Depois de mandar de volta para a Romênia centenas de ciganos romenos e agora correr o risco de ser enquadrado pela União Europeia, já que a Romênia faz parte do bloco, Sarkozy se mantém firme na sua proposta de aumentar as condições para perda de cidadania francesa. Para ele, o cidadão francês de origem estrangeira que tentar matar policiais e outras autoridades precisa ter a cidadania cassada. O Conselho de Ministros já aprovou a medida, que agora precisa ser votada pelo Legislativo.

Idade do descanso
Sarkozy, no entanto, tem um desafio muito mais premente pela frente. Nesta terça-feira (7/9), os sindicatos trabalhistas comandam protestos em massa na França. Tudo porque, recentemente, o Conselho de Ministros aprovou que a idade para a aposentadoria mínima suba dois anos. A proposta ainda precisa passar pelo crivo do Parlamento. Se virar lei, a aposentadoria francesa só poderá ser concedida aos 62 anos, e não mais aos 60.

Casa Pia
Ainda não foi publicado o acórdão que condenou seis dos sete acusados por envolvimento no maior escândalo de pedofilia dos últimos tempos em Portugal. O resumo da decisão lido na sexta-feira (3/9), no entanto, já tem levantando a paixão e a ira dos portugueses. A Ordem dos Advogados portuguesa já reclamou que as penas foram exageradas, comparativamente a outros casos similares, e os condenados já prometeram apelar. Também se chegou a espalhar um boato de que vítimas recorreriam para condenar a única acusada absolvida. O Ministério Público, mais cauteloso, afirmou que vai esperar a publicação do acórdão com seus milhares de páginas para decidir se se dá por satisfeito ou entra com recurso. Para ler mais sobre o julgamento de sexta-feira, clique aqui.

Amigo dentro, inimigo fora
Depois das férias de agosto, a Câmara dos Deputados da Itália volta oficialmente ao trabalho nesta quarta-feira (8/9). O retorno dos deputados italianos promete ser agitado. O rompimento entre Silvio Berlusconi, primeiro-ministro, e Gianfranco Fini, presidente da Câmara, ecoa como nunca. Depois de troca de farpas em público, Berlusconi quer afastar o ex-amigo e companheiro de partido da presidência da Câmara.

TPI no Quênia 1
O Tribunal Penal Internacional está apostando na informação como arma para ter sucesso nas suas investigações no Quênia. Em março, a corte autorizou a abertura de investigações no país por conta de crimes de guerra que teriam ocorrido entre 2007 e 2008. Representantes do tribunal estiverem no Quênia por quatro dias, encarregados de explicar a autoridades e à população como vai ser o trabalho do TPI e, claro, pedir colaboração. Foram distribuídos 200 mil exemplares de uma cartilha que explica como funciona a corte criminal.

TPI no Quênia 2
Vale lembrar que o Tribunal Penal Internacional já reclamou do país para o Conselho de Segurança da ONU. Há dias, o presidente do Sudão, Omar Al Bashid, circulou pelo Quênia livremente. Detalhe: há duas ordens de prisão contra Bashid expedidas pelo TPI, e o Quênia, como membro da corte, deveria cumpri-las. O governo queniano chegou a justificar que a prisão de Bashir prejudicaria a paz no Sudão.

República portuguesa
A Ordem dos Advogados de Portugal criou o Prêmio Bastonário Osório de Castro. Vai ser escolhido o melhor texto literário escrito sobre o tema: "os advogados e a República". No próximo mês, Portugal comemora 100 anos de República. As inscrições terminam no dia 30 de setembro. Podem participar advogados e estagiários escritos na Ordem dos Advogados de Portugal ou dos países cuja advocacia faz parte da União dos Advogados de Língua Portuguesa, entre eles, o Brasil. Clique aqui para ler o regulamento do prêmio no site da Ordem portuguesa.

Recém-chegado
As Filipinas serão o mais novo membro da Corte Permanente de Arbitragem. O país ratificou a convenção que criou o tribunal e passa a fazer parte dele já a partir da próxima semana. Agora, a CPA já soma 111 Estados-membros. A corte tem mais de um século de vida e ocupa parte das instalações do Palácio da Paz, em Haia, na Holanda. Para ler mais sobre a CPA, clique aqui.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 7 de setembro de 2010, 11h16

Comentários de leitores

2 comentários

COMO SERIA?

amigo de Voltaire (Advogado Autônomo - Civil)

Seguindo a linha do Sarkozy, provavelmente o cla Sarkozy na estaria na França hoje ! Sarkozy é assim mesmo: rígido com os outros e tolerante com ele mesmo.

O Homem Inventou o Progresso Para Fugir da Roça ! ! !

A.G. Moreira (Consultor)

.....
Agora, se quiser sobreviver, TERÁ DE VOLTAR PARA A ROÇA ! ! !
.
Afinal, a humanidade, só sobreviveu, durante milénios, porque vivia do que plantava e do que colhia ! ! !
.
EMIGRAÇÃO OU IMIGRAÇÃO, nada mais é do que FUGIR DA ROÇA ! ! !
.
.
Mas, "scriptum est" :
"COMERÁS O PÃO COM O SUOR DO TEU ROSTO" ! ! !

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