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Sistema online

Certidão será emitida dentro das maternidades

A partir de outubro, as crianças que nascerem em qualquer estabelecimento de saúde, público ou privado, poderão receber sua certidão de nascimento no momento da alta da mãe. A emissão do documento pela maternidade será gratuita e por meio de sistema online. A medida vale para todos os estabelecimentos de saúde e registradores que queiram participar do sistema interligado de certidão de nascimento.

A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça, que já participa do esforço nacional para erradicar o sub-registro de nascimento,  publicou nesta segunda-feira (6/9) o provimento 13, que dispõe sobre o assunto.

O objetivo é facilitar o registro de nascimento do bebê, por meio de “Unidades  Interligadas” que garantirão comunicação imediata e segura entre os cartórios e as maternidades. O sistema informatizado será feito com o uso de certificação digital.

Com este sistema, assim que a criança nascer, o responsável credenciado pelos registradores para atuar na maternidade, solicitará os documentos da mãe e do pai, fará a digitalização dos dados e transmitirá as informações ao cartório. Em seguida, os dados serão conferidos e registrados, possibilitando que, também via eletrônica, a certidão volte para a maternidade e lá seja devidamente impressa e entregue a mãe. Os credenciados serão treinados pelos registradores e suas entidades, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

O registro de nascimento solicitado pela Unidade Interligada será feito no cartório da circunscrição de residência dos pais ou no local de nascimento, conforme opção dos interessados. Em alguns Estados o serviço já existe e visa facilitar a vida dos pais na hora da emissão do registro civil de nascimento. O provimento, contudo, torna o processo muito mais seguro e dinâmico.

Caso a criança não tenha a paternidade reconhecida, a informação será remetida a um juiz, que chamará a mãe e a facultará de informar o nome e o endereço do suposto pai, a fim de que a responsabilidade imputada possa ser averiguada e confirmada. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 7 de setembro de 2010, 7h13

Comentários de leitores

1 comentário

boa iniciativa, deveria ser ampliada para certidões de óbit

analucia (Bacharel - Família)

boa iniciativa, deveria ser ampliada para certidões de óbito, logo os hospitais e funerárias emitiriam a certidão de óbito, pois atualmente é muito difícil obter este documento, principalmente quando falece em cidade distante da residência.

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