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Pai presente

Justiça quer complementar certidões de nascimento

Dispostos a mudar a realidade de filhos sem pai, juízes brasileiros protagonizam uma ofensiva para preencher a lacuna nas certidões de nascimento de mais de 4,8 milhões de pessoas em todo o Brasil, de acordo com o jornal Zero Hora, de Porto Alegre. Segundo a reportagem publicada nesta segunda-feira (6/9), a iniciativa, que contabiliza pelo menos 200 mil gaúchos destituídos da figura paterna, envolve todos os Tribunais de Justiça do país e faz parte do projeto Pai Presente, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça.

Para chegar a esses números, restritos a alunos matriculados em instituições de ensino que declararam não ter pai, o CNJ contou com a ajuda do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação. Por meio do Censo Escolar 2009, foram detectados mais de 4,8 milhões de casos do tipo, sendo 3,8 milhões de estudantes com menos de 18 anos.

A lista com os nomes e os endereços dos sem-pai, segundo o corregedor nacional de Justiça, o gaúcho Gilson Dipp, já foi distribuída aos tribunais de todos os Estados, inclusive ao TJ-RS. A partir de agora, caberá a cada um deles levar a ação adiante, repassando os dados aos juízes responsáveis para que, pelos próximos três meses, eles liderem um mutirão pela causa. A ideia é que façam de tudo para identificar e localizar os pais de quem se acostumou a viver sem eles. Os homens serão chamados a audiências e, diante do juiz e do próprio filho, terão a chance de assumir o seu papel.

“A ideia é muito boa porque pode mudar a vida de muita gente. É possível que o reconhecimento paterno não ponha fim a antigas mágoas, mas com certeza irá contribuir para que muitos brasileiros conheçam suas origens e superem preconceitos”, afirmou ao jornal o advogado Ricardo Breier, coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-RS).

Conforme o juiz corregedor do TJ-RS, Roberto José Ludwig, mais de 80% dos cerca de 200 mil estudantes listados são crianças e adolescentes. O magistrado considera positiva a preocupação do CNJ em relação ao problema, mas lembra que o estado do Rio Grande do Sul já conta com um programa, chamado Paternidade Legal, que foi criado em 2008 e, desde então, vem facilitando e acelerando o processo de reconhecimento entre os gaúchos.

“Já estamos muito bem preparados para lidar com a questão, mas toda iniciativa nessa área é interessante. Vamos analisar o projeto com cuidado e adaptá-lo à nossa realidade”, diz Ludwig.

Otimista quanto à adesão, o corregedor nacional de Justiça espera que os primeiros resultados da iniciativa sejam conhecidos até o fim do ano. No que depender de Dipp, a sina dos mais de 4,8 milhões de brasileiros sem pai vai finalmente ser revertida.

Complemento familiar
Batizado de Pai Presente, o projeto lançado pelo Conselho Nacional de Justiça tem por objetivo identificar os pais de mais de 4,8 milhões de brasileiros que convivem com a ausência da figura paterna.

O trabalho acontece da seguinte forma:

- O Conselho Nacional de Justiça encaminhou os dados gerais do Censo Escolar 2009 para todos os Tribunais de Justiça do país.
- Esses dados incluem uma listagem com os nomes e os endereços das mães cujos filhos não têm indicação de pai e serão repassados aos juízes responsáveis.
- Com os dados em mãos, os magistrados mandarão chamar as mães para que compareçam em juízo e indiquem, se quiserem e puderem, o nome do pai de seu filho.
- O indicado será intimado a comparecer diante do juiz.
- Ele poderá reconhecer espontaneamente a paternidade ou, se tiver dúvidas, pedir análise de DNA.
- Também poderá não admitir a paternidade e se negar a fazer o exame, mas, nesse caso, poderá ser intimado a fazer o teste.
- Ao final do processo, se tudo der certo, o filho terá o nome do pai em seus documentos.

"Se há um lugar onde pode dar certo, é no RS"
Gaúcho de Passo Fundo, o corregedor nacional de Justiça Gilson Dipp é o idealizador do projeto Pai Presente e um de seus principais defensores. Disposto a transformar as relações familiares até então marcadas pela ausência da figura paterna, Dipp aposta no Rio Grande do Sul como o Estado com maior capacidade para concretizar o ideal, em função do comprometimento e da qualidade de seus juízes.

A seguir, trechos da entrevista concedida por telefone a Zero Hora.

Zero Hora – Como surgiu a ideia do projeto?
Gilson Dipp – Já havia uma lei, de 1992, que obrigava os cartórios a comunicarem ao juiz sempre que fizessem o registro de uma criança sem a indicação do pai. Mas isso não era feito. A partir de um convênio com o Ministério da Educação, tivemos acesso a dados do Censo Escolar e descobrimos que existem milhares de pessoas nessa situação no país. Decidimos criar o Pai Presente para mudar essa realidade.

ZH – Como o senhor avalia a situação no Rio Grande do Sul?
Dipp – Recebemos dados numéricos gerais, do Brasil inteiro, e ainda estamos catalogando Estado por Estado. Não temos detalhes. Mas uma coisa é certa: se há um local onde esse projeto pode dar certo, esse lugar é o Rio Grande do Sul. Temos juízes altamente qualificados aí. Um exemplo disso é o excelente trabalho que vem sendo feito no Estado para ouvir crianças e adolescentes que vivem em abrigos e outras entidades de acolhimento.

ZH – Por que o Conselho Nacional de Justiça considera tão importante localizar pais ausentes?
Dipp – Com isso, espera-se que haja uma transformação na estrutura de relacionamento familiar. Por isso que demos o nome de Pai Presente. Aquele que nunca teve oportunidade ou que sempre relutou agora estará perante um juiz. E talvez ali, numa conversa, olhando para o filho, para os olhinhos da criança, ele diga: “Esse filho é meu”. É isso que nós queremos.

ZH – Muitas vezes, são as mães que impedem os pais de assumirem os filhos. O que será feito nesses casos?
Dipp – Tudo isso só será possível com a vontade da mãe. Se ela não tem interesse, se não quer reconhecer, tudo bem. O comparecimento é espontâneo. Só nos casos em que o filho for maior de idade ele não precisará da autorização dela.

Revista Consultor Jurídico, 6 de setembro de 2010, 16h28

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