Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Contrato assinado

Landim cobra US$ 270 milhões de Eike Batista

Por 

O empresário Eike Batista, presidente do Grupo EBX, deixa o Palácio da Alvorada - Fábio Pozzebom/ABr

Tramita na 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro um processo movido por Rodolfo Landim contra o empresário Eike Batista por descumprimento de contrato. Segundo os autos, Landim pede 1% da holding Centennial. O valor chegaria a US$ 270 milhões. Eles firmaram um contrato de dezembro de 2006 a maio de 2010, no qual o empresário se comprometeu a repassar 1% da holding. O caso será decidido pelo juiz Ricardo Lafayette Campos.

Na ação, o advogado Sergio Tostes pede que o empresário pague os valores referentes às participações societárias diretas e as indiretas. Em nota, o empresário Eike Batista afirma que não tomou conhecimento da demanda porque ainda não foi citado. E adianta que nada deve ao executivo Rodolfo Landim já que todos os acordos foram integralmente cumpridos, como é praxe nas empresas do seu grupo.

Rodolfo Landim, expert na área de exploração de petróleo depois de atuar por 26 anos na Petrobras, foi convidado pelo empresário para ajudá-lo a abrir a OGX, atualmente uma das maiores empresas de exploração de petróleo e a maior privada no Brasil. No período em que trabalharam juntos, ele presidiu as empresas MMX, OGX e OSX e foi Integrante do conselho de administração de todos as empresas. Apenas Eike Batista teve esse cargo.

Em 2006, quando seu nome foi cogitado para assumir a presidência da Petrobras, foi sondado por diversas empresas de grande porte oferecendo posições de relevo, de acordo com a inicial do processo. Mas Landim preferiu não fechar as portas para a empresa porque tinha uma chance de se tornar presidente da petrolífera. Mais adiante ele começou a considerar outras propostas, inclusive um convite de Abílio Diniz, controlador do Pão de Açúcar.

Mas, foi num voo que partiu de Nova York à Londres, para um evento de investidores do setor de mineração, que os dois trocaram informações sobre o setor de petróleo e gás. Na volta ao Brasil, o empresário perguntou a Landim se ele estaria disposto a ajudar na abertura de uma nova empresa de petróleo e gás.

Em um manuscrito, o empresário convidou Landim para se tornar um sócio.

De: Eike Batista
To: Rodolfo Landim (meu amigo)

Após vários meses trabalhando com você, constatei que você pertence ao pequeno e seleto grupo de pessoas muito raras e muito especiais que conheci na minha vida.

Você é transparente, ético ao máximo profissional competente e disciplinado — um homem do bem. Gostaria de convidá-lo a fazer parte da minha holding; como cavaleiro da "tavola do sol eterno" fiel guerreiro e escudeiro, um grande amigo! Invés de uma bela espada você receberá 1% da holding + 0,5% das minhas ações da MMX (acho, e quero que você tenha o mesmo Nr que os outros diretores).

Uma das coisas mais gostosas na vida e trabalhar com amigos competentes e fieis e dividir a riqueza criada!!

Você merece,
Do amigo
Eike Batista"

Tanto foi firmado o contrato que tempos depois o empresário entregou ao novo sócio 1% do resultado da venda da IRONX, empresa que resultou da cisão da MMX.

Empresa Valiosa
A OGX empresa criada para a exploração de Petróleo e Gás foi criada em 26 de julho de 2007, e Landim foi eleito para o cargo de Conselheiro da empresa. Em 2008, Landim assumiu a presidência da empresa. E as ações da OGX passaram a ser negociadas na Bovespa. Na época, ela captou recursos superiores a US$ 4 bilhões. Foi a maior Oferta Pública de Ações da história da Bovespa.

A parceria rendeu frutos exitosos, a fortuna de Eike Batista ascendeu de US$ 300 milhões no início de 2006 para US$ 27 bilhões, de acordo com a inicial do processo. O valor atual de mercado das cinco empresas do grupo EBX gira em torno de R$ 67 bilhões.

Em 2009, com a falência do banco de investimento Lehman Brothers, Eike começou a dar sinais de que estaria insatisfeito com a sociedade. Ele tentou fazer com que Landim assinasse diversos instrumentos particulares de distratos, que tinham como objetivo diminuir o seu direito de opção de compra de ações de empresas do Grupo EBX. Landim afirma não ter assinado.

No mesmo ano, Eike Batista obteve do autor a extinção do seu direito ao exercício das opções restantes, como executivo, no que tange às empresas LLX e MMX. Landim soube ainda que outros executivos do grupo sofreram e sucumbiram à mesma tentativa.

A demissão de Landim veio em novembro de 2009, através de uma carta. Ele também afastou Landim do conselho de administração das empresas MMX, OGX, MPX e LLX. Diante destes fatos, Landim afirma que ainda procurou Eike Batista para resolver o problema de forma amigável, mas não obteve sucesso.

Quando soube que o empresário tentou vender sua participação da MMX, ele notificou o empresário por descumprir o contrato.

Processo 0279970-14.2010.8.19.0001

Clique aqui para ler a inicial do processo.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 4 de setembro de 2010, 8h41

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 12/09/2010.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.