Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Fraude em licitação

MP pede que juiz assuma prefeitura de Dourados

O Ministério Público de Mato Grosso pediu ao Tribunal de Justiça do estado que um juiz de Direito assuma a prefeitura de Dourados. O atual prefeito Ari Artuzi (PDT), o vice-prefeito, nove vereadores e quatro secretários municipais foram presos na quarta-feira (1º/9) por suspeita de envolvimento em um esquema fraudulento de licitações. Ao todo, 28 pessoas foram detidas pela Polícia Federal. As informações são da Folha de S. Paulo.

Nessa sexta-feira (3/9), a Justiça em Mato Grosso do Sul decretou a prisão preventiva do prefeito. Segundo a Agência Brasil, o prefeito de Dourados permanecerá detido como garantia da ordem pública e enquanto durar a instrução criminal, coleta de provas para serem levadas ao Ministério Público no estado.

De acordo as investigações, as licitações eram direcionadas ilegalmente e os acordos ilícitos rendiam 10% do valor do contrato. Os policiais afirmaram que o dinheiro arrecadado servia para pagar vereadores, caixa de campanha e bens pessoais do prefeito.

O procurador-geral Paulo Alberto de Oliveira afirmou que, caso Artuzi e os vereadores sejam liberados, nenhum deles estaria apto a assumir a prefeitura, mesmo que aleguem o princípio da inocência. Segundo o procurador-geral, nesse caso, a supremacia do interesse público se sobrepõe ao privado. Dos presos na operação, 12 devem ser liberados, entre eles, empresários e funcionários de construtoras.

A Procuradoria ainda protocolou um pedido de intervenção estadual no município e adiantou que o Ministério Público pediu a prorrogação da prisão temporária de Artuzi e de alguns vereadores, mas não citou quais, já que a solicitação ainda está sob análise. Por medida de segurança, o prefeito de Dourados foi transferido para a delegacia de Campo Grande. Os outros estão detidos em um presídio em Dourados. 

Revista Consultor Jurídico, 4 de setembro de 2010, 0h45

Comentários de leitores

1 comentário

é a ditadura judicial.....

daniel (Outros - Administrativa)

é a ditadura judicial..... A nova forma de ditadura no Brasil e disfarçada de estado democrático de direito....

Comentários encerrados em 12/09/2010.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.