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Fraudes em licitações

Juiz toma posse como prefeito de Dourados

O juiz Eduardo Machado Rocha assumiu na manhã deste sábado (4/9) a prefeitura de Dourados, em cumprimento à decisão do desembargador João Carlos Brandes Garcia, que atendeu pedido da Procuradoria-Geral de Justiça por meio de medida cautelar.

Eduardo Machado Rocha assume o comando da cidade em substituição ao prefeito Ari Artuzi, preso desde o último dia 1º de setembro, acusado de chefiar um esquema de fraude a licitações e desvio de dinheiro público.

A medida requerida pelo MP-MS com base em precedentes anteriores foi tomada tendo em vista que não há previsão na Lei Orgânica do município de Dourados de substituto para o cargo de Prefeito em caso de ausência do vice-prefeito, do presidente e do vice-presidente da Câmara Municipal, também presos na operação Uragano.

Dessa forma, por analogia e simetria, optou-se pela regra prevista na Constituição Federal e Estadual sobre o tema. O promotor Amilcar Araujo Carneiro Junior compareceu representando o Ministério Público no estado.

Também, atendendo pedido da Procuradoria-Geral de Justiça, o Tribunal de Justiça decretou a prisão preventiva do prefeito de Dourados, Ari Artuzi, já que a prisão temporária venceria na segunda-feira (4/9). Com informações da Assessoria de Imprensa do MP-MS.

Revista Consultor Jurídico, 4 de setembro de 2010, 17h37

Comentários de leitores

3 comentários

SOLUÇÃO

KOBA (Outros)

Deveriam nomear um procurador federal para administar o município, com certeza a comuna iria ser melhor administrada.

Seis por meia dúzia

Simon Yaruk (Procurador Federal)

A segunda atitude do Juiz-prefeito, depois da primeira que foi tomar posse do cargo, foi determinar a realização de compras do que está "faltando", claro sem a realização de licitação.
Parece piada, mas é verdade.
Vejam o que está noticiando a imprensa local !!!

NÃO PODIA SER DIFERENTE

KOBA (Outros)

A decisão pautou-se pela lógica, ou será que a magistratura de 1o grau está tão desprestigiada assim.

Comentários encerrados em 12/09/2010.
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