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Expediente jurídico

Veja quais tribunais terão expediente na segunda

As comemorações do Dia da Independência, celebrado em 7 de setembro, deverão suspender o expediente nos tribunais durante o feriado prolongado. No entanto, alguns órgãos manterão o atendimento na próxima segunda-feira (6/9). É o caso dos Tribunais Regionais Federais das 1ª, 2ª, 4ª e 5ª Regiões.

Os Tribunais de Justiça dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e do Distrito Federal funcionarão no horário normal na segunda, suspendendo os trabalhos na terça e retornando na quarta-feira. O Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior Eleitoral também atenderão normalmente no dia 6 de setembro (segunda-feira).

Expediente suspenso
O TRF da 3ª Região, bem como os TJs de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Paraná, Roraima, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás, não vão oferecer atendimento durante todo o feriado.

Nesses casos, os vencimentos de prazos judiciais ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil, ou seja, na quinta-feira (8/9). 

Veja o expediente nos tribunais no dia 6 de setembro, véspera de feriado

TRF 1ª Região – Expediente normal

TRF 2ª Região – Expediente normal

TRF 3ª Região – Expediente suspenso

TRF 4ª Região – Expediente normal

TRF 5ª Região – Expediente normal

TJ São Paulo – Expediente suspenso

TJ Rio de Janeiro – Expediente suspenso

TJ Minas Gerais – Expediente suspenso

TJ Bahia – Expediente suspenso

TJ Paraná – Expediente suspenso

TJ Rio Grande do Sul – Expediente normal

TJ Santa Catarina – Expediente normal

TJ Roraima – Expediente suspenso

TJ Distrito Federal – Expediente normal

TJ Mato Grosso do Sul – Expediente suspenso

TJ Mato Grosso – Expediente suspenso

TJ Goiás – Expediente Suspenso

Supremo Tribunal Federal – Expediente normal

Superior Tribunal de Justiça – Expediente normal

Tribunal Superior Eleitoral – Expediente normal

Revista Consultor Jurídico, 3 de setembro de 2010, 5h02

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