Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Novo ministro

José Roberto Freire Pimenta toma posse no TST

O novo ministro do Tribunal Superior do Trabalho, José Roberto Freire Pimenta, durante a cerimônia de posse - Wilson Dias/ABr

O Tribunal Superior do Trabalho tem um novo ministro. José Roberto Freire Pimenta tomou posse na manhã desta sexta-feira (3/9), em uma cerimônia rápida, que durou cerca de dez minutos. Ele declarou que, depois de décadas de crise no país, o momento atual é promissor. O evento aconteceu na Sala de Sessões do Tribunal Pleno e foi prestigiada por autoridades dos três poderes da República. Também estiveram presentes ex-ministros do TST, juízes, advogados e familiares do ministro empossado. A informação é da Agência Brasil.

Segundo o novo ministro, “o direito do trabalho é essencial para que o desenvolvimento econômico se faça de uma maneira equilibrada e mais justa, com uma distribuição de renda mais equitativa”. Ele destacou, ainda, a importância de coibir a criação de empregos precários que impliquem na supressão de direitos básicos dos trabalhadores. O importante, declarou, é estimular “contratos de trabalho plenamente respeitados em que os trabalhadores tenham justa retribuição por seu trabalho”.

O presidente do TST, ministro Milton de Moura França, conduziu a posse. Ele deu boas-vindas a José Roberto Freire Pimenta e destacou a inteligência e o trabalho do magistrado.

Estiveram na solenidade Luís Inácio Lucena Adams, advogado-geral da União, Carlos Alberto Marques Soares, presidente do Superior Tribunal Militar, João Otávio Noronha, ministro do Superior Tribunal de Justiça. Além deles, compareceu o ministro Walton Alencar Rodrigues, representando o presidente do Tribunal de Contas da União Ubiratan Aguiar, Otávio Brito Lopes, procurador-geral do Trabalho, Dom Lorenzo Baldisseri, núncio apostólico do Brasil, o defensor público federal Afonso Carlos Roberto do Prado, Francisco Caputo Neto, presidente da OAB-DF e Lúcio Leonardo Almeida, presidente da OAB-MG.

O ministro José Roberto Pimenta é juiz do trabalho desde outubro de 1988. Atualmente, era integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais). Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde também obteve o título de doutor em Direito Constitucional. Nomeado para o cargo por Luiz Inácio Lula da Silva, em junho, no início de agosto seu nome passou pela aprovação do Senado Federal para ocupar vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, em virtude da aposentadoria do ministro Vantuil Abdala.

Revista Consultor Jurídico, 3 de setembro de 2010, 17h00

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 11/09/2010.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.