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Acesso à Justiça

Detentos poderão ter atendimento especializado

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, dá posse ao novo secretário de Reforma do Judiciário, Marivaldo de Castro Pereira. - Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

O novo secretário de Reforma do Judiciário, Marivaldo Pereira, empossado nesta quinta-feira (2/9), pretende viabilizar a criação de núcleos especializados para o atendimento de presos e seus familiares no Ministério Público e nas Defensorias Públicas. A medida também será complementada com a continuação da Força Nacional de Defensoria Pública, um mutirão feito em estados com baixo índice de atendimento de defensores públicos. As informações são da Agência Brasil.

“Quando proporcionamos o acesso dos presos aos defensores, você reduz substancialmente a pressão que acaba ocasionando rebeliões ou coisas do tipo”, entende o secretário. A Secretaria de Reforma do Judiciário foi criada para promover e coordenar propostas referentes à reforma do sistema Judiciário. Pereira explica que a secretaria trabalha em parceria com o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e cartórios. “Sempre buscamos atuar em parceria. Todos os projetos que integram a reforma do Judiciário são aprovados por meio de consenso.”

Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (USP), Pereira assumiu como subchefe-adjunto para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República em setembro de 2007 e foi diretor do Departamento de Política Judiciária da Secretaria de Reforma do Judiciário.

Revista Consultor Jurídico, 3 de setembro de 2010, 6h39

Comentários de leitores

1 comentário

Esta Secretaria de REforma não sabe de nada...

daniel (Outros - Administrativa)

Esta Secretaria de REforma não sabe de nada... e ainda virou um sindicato tomado por defensores públicos que usam presos e pobres para se darem bem.
Ora, então para que prender ? Muito melhor seria discutir a discricionariedade da ação penal. MAs, isto não interessa a muito, pois é mercado de trabalho.
Vamos criando monstros estatais e idolatrando o réu, pois é a fonte de vida destes burocratas processuais.
Temos é que investir na terceirização dos presídios, emissão do Atestato de Pena pela internet, prever a lei as CEAPAS e muito mais.

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