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Novo ministro

José Roberto Freire Pimenta toma posse na sexta

José Roberto Freire Pimenta - TRT-MG

O novo ministro do Tribunal Superior do Trabalho, José Roberto Freire Pimenta, toma posse do cargo nesta sexta-feira (3/9), às 10 horas, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno do TST. Ele vai ocupar a vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista em função da aposentadoria do ministro Vantuil Abdala.

Pimenta é juiz do Trabalho desde outubro de 1988. Entre 1990 e junho de 2002, foi presidente das Varas do Trabalho de João Monlevade, da 2ª Vara de Betim, da 3ª Vara de Contagem e da 14ª Vara de Belo Horizonte e está em exercício como juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região, atuando em sua 5ª Turma e em sua Seção de Dissídios Individuais-II desde 2002. Foi escolhido para o cargo de ministro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho e teve seu nome aprovado pelo Senado no início de agosto.

Perfil
Graduado em Direito, em dezembro de 1978, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde também obteve o título de doutor em Direito Constitucional, Pimenta é professor-adjunto III da Faculdade Mineira de Direito da PUC-MG, nas áreas de graduação e de pós-graduação (Mestrado em Direito do Trabalho), onde ministra disciplinas nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

Também é membro-titular da Comissão de Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Em 2005, foi coordenador Acadêmico da Escola Judicial de Magistratura do TRT da 3ª região.

O novo ministro também é autor de artigos publicados em revistas especializadas e coautor dos livros “Direito do Trabalho: evolução, crise e perspectivas” e “Dignidade Humana e Inclusão Social: caminhos para a efetividade do Direito do Trabalho no Brasil”. Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho.

Revista Consultor Jurídico, 2 de setembro de 2010, 6h16

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