Demarco perde ação contra Nélio Machado e Tognolli

A estridente sucessão de investidas policiais e de acusações contra Daniel Dantas tornou-se um negócio rentável. O empresário Luís Roberto Demarco, a serviço de concorrentes de Dantas, coordenou uma campanha da qual participaram policiais federais, integrantes do Ministério Público e jornalistas. Na tarde desta quinta-feira (2/9), o juiz Luiz Antonio de Salles Abreu, do Juizado Especial Criminal da Comarca de São Paulo, reconheceu o direito desta revista eletrônica publicar entrevista do ex-advogado de Daniel Dantas, o criminalista Nélio Machado com suas considerações sobre a trama. Para o juiz, as informações são de domínio público, o advogado tinha o direito de expressá-las e o jornalista Cláudio Julio Tognolli, que trabalhava no site à época, tinha o direito de reproduzi-las.

Tognolli foi defendido pelos advogados José Luís Oliveira Lima e Rodrigo Dallacqua; o escritório de David Teixeira de Azevedo representou o advogado Nélio Machado. Demarco foi representado por Marcelo Elias.

O texto jornalístico que Demarco utilizou para pedir a prisão do advogado e do jornalista reproduzia informações sobre os pagamentos recebidos por Demarco, inicialmente da Telecom Itália, para neutralizar Dantas na disputa pelos serviços telefônicos no Brasil. Demarco roteirizou investigações policiais e iniciativas de integrantes do Ministério Público. O juiz Salles Abreu repeliu que haja ofensa na afirmação de que a chamada Operação Satiagraha foi privatizada por Demarco. O juiz também considerou dentro dos limites da liberdade de expressão a afirmação de que os jornalistas Paulo Henrique Amorim e Luís Nassif trabalham para Demarco.

Na notícia questionada, Nélio Machado afirmara ainda que a famosa cena do “suborno” (em que representantes de Dantas foram filmados por cinegrafista da TV Globo com delegados da PF) foi uma “teatralização”, já que eram os policiais que pediam dinheiro e não seus interlocutores que lhes ofereciam.

Demarco compareceu ao Juizado acompanhado dos jornalistas Luis Nassif e Paulo Henrique Amorim que, nos corredores, repetiu por diversas vezes “quero o Dantas aqui, quero o Dantas aqui”. Mas o juiz os dispensou de depor. Logo de início o representante do Ministério Público, Paulo Sérgio de Castilho, propôs a rejeição da queixa-crime, por reconhecer a legitimidade da entrevista e da sua publicação. Entre os depoentes da defesa compareceram o presidente da OAB paulista, Luiz Flávio Borges D’Urso, em favor do advogado; e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência, Mauro Marcelo, do lado de Tognolli.

A audiência caminhava para o desfecho quando um oficial de Justiça citou Demarco para se defender de processo movido contra ele pelo jornalista Lauro Jardim. Entre advogados e testemunhas, a audiência mobilizou cerca de vinte pessoas.

Clique aqui para ler a decisão e aqui para ler a entrevista concedida à ConJur pelo advogado Nélio Machado.