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Eludicação dos fatos

SP cria banco de dados de criminosos e vítimas

Um banco de dados com material genético de criminosos e de vítimas de crimes será criado em São Paulo. O objetivo é confrontar o DNA de suspeitos com o de vítimas, para ampliar a elucidação dos crimes. A investigação dos casos de violência sexual deverá ser a mais favorecida. A notícia é do jornal O Tempo Online.

A documento que cria o banco de dados genético foi assinada pelo secretário de Secretaria Segurança Pública do Estado, Antonio Ferreira Pinto. O sistema já foi instalado, mas o funcionamento ainda depende de autorização jurídica.

Segundo a Secretaria, os perfis genéticos deverão ser comparados com amostras biológicas coletadas por médicos-legistas em vítimas de violência e em suspeitos. Nos casos de identificação de corpos, as amostras deverão ser comparadas com as de possíveis parentes das vítimas.

Os aspectos jurídicos e práticos da coleta e armazenamento dos dados genéticos ainda serão definidos. Uma reunião está prevista em Brasília entre técnicos para discutir o assunto. São Paulo passará a compor a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, de abrangência nacional, permitindo a comparação com outros bancos de dados semelhantes no Brasil.

Leia aqui a publicação no Diário Oficial de São Paulo

Revista Consultor Jurídico, 1 de setembro de 2010, 12h38

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