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MERCADO JURÍDICO

Procter & Gamble aposta na criatividade do internauta

Por 

Mariana Ghirello - Coluna - Spacca - Spacca

A Procter & Gamble aproveita o potencial de criatividade dos internautas para lançar novos produtos e aprimorar os que já existem. Criou uma área em seu site, chamada de connect+develop, para o envio de ideias de produtos. As melhores são colocadas em prática e remuneradas. De acordo com Marcel Nadal Michelman, responsável por marcas e propriedade intelectual para a América Latina da empresa, os direitos do inventor são respeitados, mesmo depois de ceder todos os direitos para o uso da ideia.


Negócios marítimos
O Trench, Rossi e Watanabe, associado a Baker & McKenzie International, prestou assessoria jurídica à APM Terminals Management BV (Grupo Maersk) na constituição de 50% da participação acionária na formação de uma joint venture em parceria com a Europe Terminal NV. A empresa vai investir num terminal portuário para movimentação de contêineres e tancagem de granéis líquidos no Porto Organizado de Santos. Na operação — que envolveu advogados do Brasil, Inglaterra e Estados Unidos — os advogados José Roberto Martins, Alvaro Schmidt Gallo e Bruno Dreifus foram os que estiveram diretamente envolvidos na assessoria jurídica à APM Terminals Management BV.


Lançamento na Corte
O advogado e professor de Direito Constitucional Saul Tourinho Leal lança o livro Controle de Constitucionalidade Moderno na biblioteca do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (1º/9, às 18h. A obra traz uma seleção de tudo o que o STF tem decidido em torno do controle de constitucionalidade nos últimos anos. O autor conhece como poucos o Supremo, suas ferramentas e sua jurisprudência. Não é à toa: a obra foi escrita dentro do Plenário do STF, durante as sessões das quartas e quintas-feiras.


Negociação empresarial
O escritório Emerencino, Baggio e Associados — Advogados conduziu as negociações entre operários de empreiteiras que prestam serviço à Usiminas Cubatão. Entre as solicitações estavam: aumento de salário de 9%; fixação de valor mínimo para participação nos lucros; vale-alimentação, além da refeição já oferecida na empresa; e equiparação de condições com os trabalhadores da Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão, da Petrobrás. “Um dos pontos mais discutidos e de grande importância para as empresas foi a declaração de não equiparação de condições com os trabalhadores da Petrobras, já que as empreiteiras também prestam serviço à petrolífera. Foi entendido que as áreas de atuação são diferentes e não há o que ser discutido”, afirma Cristina Buchignani, responsável pela negociação e sócia do escritório.


Presidência internacional
O advogado André de Almeida, sócio do escritório Almeida Advogados, foi eleito como presidente do Inter-American Bar Association. André Almeida tem 40 anos e é o quarto brasileiro a ocupar a presidência da instituição, que completa 70 anos. As gestões dos presidentes brasileiros anteriores aconteceram nos anos 40, 60 e 90. Atualmente, André Almeida exerce a vice-presidência da entidade. A posse será no início de 2011.


Nova filial
O Escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia inaugurou, nesta semana, sua sétima filial: em Minas Gerais, na capital de Belo Horizonte. A banca de advogados possui matriz em Ribeirão Preto e filiais nas cidades de São Paulo, Campinas, Franca, Goiânia e Três Lagoas. Nos últimos cinco anos, esteve entre as 150 melhores empresas para se trabalhar no país pelo Guia Exame-Você S/A.


Destino correto
O Lins Cattoni Advogados criou o programa Atitude Sustentável, o qual tem a proposta semestral de defender uma causa ambiental. Nesse semestre o tema será "Lixo Eletrônico". A campanha foi lançada em parceria com a Motorola, uma de suas clientes. A ideia é que as empresas coletem, recuperem e reciclem, além de baterias, aparelhos celulares, rádios bidirecionais e acessórios (carregadores, fios, fones de ouvido) e pequenos eletrônicos, cuja vida útil tenha terminado.


Paranaenses e americanos
A Câmara Americana do Comércio (Amcham) de Curitiba prestou homenagem ao escritório Hapner e Kroetz Advogados durante o coquetel de gala em que comemorou dez anos de fomento aos negócios entre paranaenses e americanos. A Amcham Curitiba hoje se destaca entre as maiores do mundo, ao lado da Inglaterra e do México, conforme disse o diretor executivo da Amcham Brasil, Gabriel Rico na solenidade conduzida pelo presidente regional, Victor Barbosa, no salão de eventos do Museu Oscar Niemeyer.


Solução fiscal
A Tecnol, líder no mercado nacional de armações de óculos, está a mais de um ano utilizando soluções fiscais da Synchro, que englobam NF-e e o SPED Fiscal e Contábil. Como resultado, a empresa conseguiu, além de se adequar à legislação brasileira, garantir o recolhimento correto de impostos e ainda reduzir o tempo envolvido nos processos tributários, que se mostrou na somatória geral equivalente ao trabalho integral de dois funcionários. A otimização foi feita por conta de uma melhor gestão dos dados, que gerou uma diminuição no tempo de fiscalização do serviço e um maior controle sobre datas e cálculos fiscais específicos do negócio.


Direito do trabalho
Aspectos Modernos do Direito Trabalhista Empresarial é o terceiro lançamento da Coleção Jurídica LEXNET e foi produzida por advogados da rede. A coordenação da obra foi feita pelos advogadose Daniel Magalhães (LEXNET BH), Sérgio Schwartsman (LEXNET SP) e conta também com a participação do desembargador federal do Trabalho TRT 3ª Região, Márcio Flávio Salen Vidigal. O livro reúne renomados especialistas na área do Direito Trabalhista que, de forma minuciosa e didática, comentam as principais discussões da área na atualidade.


Precatórios e o Judiciário
A Emenda Constitucional 62 e a Responsabilidade do Judiciário pelo Cumprimento dos Precatórios é o tema da palestra que será realizada, no dia 16 de setembro (quinta-feira), em São Paulo. Ministrada pelo advogado Marco Antonio Innocenti, vice-presidente da Comissão da Dívida Pública da OAB-SP e membro da Comissão de Relações Institucionais do Conselho Federal da OAB e realizada pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB-SP, a palestra acontecerá na sede paulista da OAB (Praça da Sé, 385 – Térreo), às 19h. Inscrições e mais informações através do site. A participação está condicionada a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó (400g).


PELAS SOCIEDADES

► O advogado especialista em Direito do Trabalho Paulo Sérgio João começa setembro com sua banca Paulo Sérgio João Advogados, com parte de sua equipe e de seus clientes. Recém saído do escritório Mattos Filho Veiga Filho Marrei Jr e Quiroga Advogados, onde foi sócio por 13 anos, Paulo Sérgio João inaugura banca especializada em Direito Trabalhista. O escritório Paulo Sérgio João Advogados atenderá no bairro de Perdizes, em São Paulo.

► A sócia do escritório Vieira, Rezende, Barbosa e Guerreiro Advogados, Daniela Ribeiro Davila foi listada na publicação britânica Who´s Who Legal como líder no segmento de legislação de petróleo e gás. A publicação identifica, desde 1996 em 100 países, profissionais de destaque em 31 diferentes áreas de atuação do ramo do Direito.

► O advogado Sidney Saraiva Apocalypse passou a compor a equipe do Pavan, Rocca, Stahl & Zveibil Advogados e será consultor para área tributária do escritório. Em sua prática fundamentalmente voltada a negócios, contratou e coordenou mais de uma dezena de advogados com especialização na área tributária, formando no Rio de Janeiro e em São Paulo, grupos dedicados a áreas de Telecom, Energia, Oil & Gás e Banking.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 1 de setembro de 2010, 15h24

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