Joaquim Barbosa esperou aposentadoria de Eros para devolver processo

8/09/2010 17:25Sandro Couto (Auditor Fiscal)Técnicas

Não vejo qual o problema. Afinal, agora terá o Sr. Raup, condições de exercer o contraditório ampla defesa, garantias essas que o mesmo não teve até o momento. Além disso, justamente por ser público o processo penal e por ser um caso de interesse público que envolve um administrador público, o Conjur e a imprensa em geral terão condições de trazer a todos nós as informações sobre o caso, isentando o Sr. Raup ou, então, melhorando o índice de condenação do STF que, salvo engano, até o momento jamais condenou criminalmente qualquer autoridade no exercício de sua competência originária nesta seara.
Evidente que, seja juiz, advogado, promotor ou até mesmo amicus curiae, sempre emite uma opinião sobre o assunto, o juiz em um colegiado, através de seu voto, ajuda na decisão e, obviamente, sempre tenderá a fazer valer o seu entendimento. Portanto, entendo que o processo penal em si não prejudicará ninguém, ao contrário, apenas ajudará a esclarecer ainda mais a realidade dos fatos, sendo que o pedido de vista do ministro JB é um instrumento previsto no regimento e que ele inteligentemente usou na defesa de seu voto e seu entendimento do caso, fato normal dos tribunais e que não trouxe prejuízo a ninguém, não sendo uma ilegalidade.

2/09/2010 17:09MARCELO-ADV-SE (Advogado Associado a Escritório)TRÉGUA

Proponho aos colegas Armando e John98 uma trégua, visto que achaques não favorecem o debate.
Acho perigoso imputar a um Ministro do STF fatos dessa natureza que, se verdadeiros forem, a meu ver, descredenciam-no a ocupar a cadeira.
Discordo de Espartano. Pessoalmente, se um advogado praticasse atos semelhantes a esses atribuídos ao Ministro, eu não o classificaria de estrategista, mas de moleque travestido de advogado.
E acho que a convicção do magistrado, ainda que formada depois da dialética processual, não pode convertê-lo num representante da parte que ele ache que tem razão. Existiria, sim, desvio de conduta, e até poderia surgir a dúvida se a sua parcialidade não antecedeu ao julgamento da causa.
Quanto aos julgamentos e tendências de cada Ministro, acho que todos que compõem a Nação devem respeito à convicção de cada um deles, independentemente de cor, credo, origem.
Não tenho simpatia pelo Min. Joaquim; o juiz não pode ser irascível, ainda que esteja condenando um acusado. Nessa estória de paladino da Justiça, oráculo do direito eu não embarco.
Ele, Fausto de Sanctis, e outros mais, que se arrogam de Messias, não passam de JUSTICEIROS.
E o Judiciário carece de juízes, e não justiceiros.
No entanto, respeito a sua forma de pensar e agir, conquanto com ela não concorde; afinal, cuida-se de um magistrado da mais alta Corte Judicial do meu país. E os seus ministros merecem respeito, pois é a instituição STF que deve ser preservada.
Discordar e criticar é válido.
Tripudiá-los e agredi-los é um desserviço.

2/09/2010 15:36Armando do Prado (Professor)Ao estafeta covarde John 98

Para facilitar sua vida miserável de estafeta e notificador de torturadores, seguem mais nomes de delegadinhos torturadores covardes como você e que acabaram protegidos pela decisão do ex-ministro que felizmente se aposentou, Eros Grau:
Aparecido Laertes Calandra, vulgo Capitão Ubirajara,
David dos Santos Araújo, pseudônimo de Capitão Lisboa.
Ah, o Gravina que v. mostra ser seu idolo, tinha a alcunha de JC.
John 98, por que os covardes se escondem atrás de alcunhas??

2/09/2010 15:06Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)O drible é caso de MÁ-FÉ e de ABUSO de AUTORIDADE!

Não temos por que não acreditar no relato do Dr. Marcio Chaer. Preciso, copioso de detalhes e informações.
Creio que dois tópicos foram tipificados, na atitude do Min. Joaquim Barbosa: 1. a falsidade no relato dos fatos, caracteriza e tipifica, data maxima venia, MÁ-FÉ: 2. tendo em vista que tal atitude correspondente para o Acusado, o Réu, em cometimento de delito, prática, portanto, de CRIME, fica confirgurado o ABUSO do USO do PODER de VOTO, que caracteriza o ABUSO do USO de uma EXPRESSÃO de VONTADE e, pois, o CRIME DE EXCESSO de EXAÇÃO!
Se o DD. Ministro não estivesse sob o manto da MÁ-FÉ, feita a CORREÇÃO dos FATOS pelo Ministro que abriu a divergência, o Relator seria MAGNÍFICO se REVISSE seu ATO e se seu PEDIDO de VISTA, realmente estranho, pudesse significar um PEDIDO de RECONSIDERAÇÃO de VOTO.
Se náo o fez, PERSISTIU CONFESSADAMENTE no ERRO!
É INACEITÁVEL que tais práticas possam ocorrer na CÖRTE CONSTITUCIONAL do PAÍS.
Essas atitudes AMESQUINHAM o JUDICIÁRIO e DEMONSTRAM como ESTÃO DISTANTES do IDEAL de JUSTIÇA alguns de nossos MINISTROS!
Não é possível que tais fatos passem em claro.
A DIGNIDADE DETERMINARIA que OUTROS MINISTROS PEDISSEM VISTA e ALTERASSEM seus respectivos VOTOS, impedindo que o JUDICIÁRIO fosse tão desgastado!
Puxa, como está se tornando IMPOSSÍVEL o exercício DIGNO da ADVOCACIA.
E, repito, POR QUE NÃO VAMOS acreditar no objetivo e corajoso RELATO que nos faz o Articulista?
Ah, porque o referido Ministro não tem esse perfil? __ Lamento, mas o seu passado de rusgas e intrigas no próprio EG. STF nos dá testemunho de que É POSSÍVEL a INTEIREZA do RELATO do ARTICULISTA e a reação do referido Ministro!
Tudo isso é lamentavelmente!
Tudo isso é revoltante!
Tudo isso deveria ser muito bem apurado e PUNIDO!

2/09/2010 14:52Rick01 (Outros)Vergonha

Sinceramente, esta atitude me deixa envergonhado.
Agora é moda, saiu na imprensa é motivo de condenação.

2/09/2010 13:58olhovivo (Outros)ESPERAVAM O QUÊ?

Depois daquela história de bater em mulher, esperavam o quê? Os culpados são o Senado e o Lula "paz e amor".

2/09/2010 13:22Armando do Prado (Professor)O torturador não sabe ler como v. John bobo?

Vobo e covarde teve que passar o comentário para o torturador do antigo Dops? Ele é analfabeto como v.?

2/09/2010 13:16Armando do Prado (Professor)John 98 covarde

Covarde não se esconda sob pseudônimo. Assuma a defesa de torturadores abertamente, não se econdendo.
Outra coisa, seu vômito sobre o min. JB mostra rascismo que é crime, entendeu analfabeto funcional?

2/09/2010 12:24Carlos José Marciéri (Advogado Autárquico)cumprimentos

É um enorme prazer ler uma notícia sobre os bastidores do Judiciário, tão rara na mídia aberta e imparcial que a todos interessa.
Para aqueles que estão criticando - até de forma covarde ao se identificarem - compareçam num julgamento do STF e vejam o comportamento do mencionado Ministro e poderão ver tudo que não se espera de um julgador.

2/09/2010 11:16JOHN098 (Arquiteto)ARMANDO CRIMES CONTRA A HONRA DO PRADO

Passei o comentário-maluco do ARMANDO CILADAS para o "delegadinho" "covarde e torturador". Vejamos o que ele achará. Armando crimes. Armando...

2/09/2010 11:14JOHN098 (Arquiteto)HELENA, CEGA?

Para representar QUAL raça? A raça HUMANA? É só essa que se reconhece hoje...

2/09/2010 11:13JOHN098 (Arquiteto)ARMANDO A PRÓPRIA VERGONHA DO PRADO

"Disposição ao estudo"... Só mesmo alguém que está sempre ARMANDO contra a lógica --- ou que seja tão limitado quanto o Ministro Joaquim Barbosa --- para soltar um disparate desse tipo.

2/09/2010 11:10Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)Qual foi o motivo?

Há alguns dias, a CONJUR noticiou que o Min. Joaquim Barbosa havia ficado vários meses afastado do trabalho por repetidas licenças-saúde (a notícia até dava a entender que as licenças poderiam ser indevidas).
Agora, o Min. Joaquim Barbosa é acusado de levar muito tempo para trazer de volta ao julgamento do Plenário do STF um determinado caso, com a finalidade de que o Min. Eros Grau já estivesse aposentado.
Fico a me perguntar, então, qual seria a acusação correta: demorou muito porque vivia em licença (notícia de alguns dias atrás), ou demorou muito para esperar a aposentadoria do Min. Eros Grau?
Ambas as acusações, à primeira vista, são incompatíveis.

2/09/2010 10:46Adriano S. Martins (Advogado Autônomo - Civil)Tribunal Político!

Se o acontecido fosse obra de obra de advogados diriam que se trata de chicana. Como foi obra de um Juíz da Corte Constitucional, devemos chamar de quê? O problema não é quem engendrou ou praticou o fato, mas o fato em si. Onde estão as garantias? A manipulação, qualquer que seja, pode atender interesses lícitos ou ilícitos. Fica a pergunta: O STF é um tribunal político? Pois, esse gravíssimo fato beira a politicagem, das mais chulas.

2/09/2010 10:44Comentarista (Advogado Sócio de Escritório)Artimanhas

Juiz nenhum deve "lutar" para fazer prevalecer a sua vontade, quanto mais se utilizando de artimanhas. Mesmo nos colegiados, o julgador dá o seu voto com argumentos jurídicos que entende cabíveis. Não tem que "brigar" pela prevalência de seu entendimento, já que, agindo desse modo, corre o risco de transmudar-se em advogado da parte, seja ela privada ou o Ministério Público.

2/09/2010 08:16Thales A. Treiger (Defensor Público Federal)Ilações postas como certeza

Acho que o articulista peca por afirmar que o ato praticado por um membro do STF é feito dadas determinados fatos, sem ter a certeza. A "acusação" pode render até um processo penal. Muito sério o que se vê em alguns momentos no CONJUR. Suposições viram fatos nas tintas aqui. Lamentável. Duvido que o Ministro Joaquim tenha os fatos narrados por verdadeiros.

2/09/2010 03:17Espartano (Procurador do Município)Ranço

... e não ranso, p***a!

2/09/2010 03:15Espartano (Procurador do Município)Ponto de vista

Sem entrar no mérito de ser certo ou errado tal artifício, é importante destacar uma coisa:
Fosse um advogado a utilizar de estratégia semelhante para conseguir inocentar um cliente, alguns "juristas" estariam parabenizando o "estrategista", que soube exercer seu "mister" com "desenvoltura", "destreza" ou outra palavra pomposa e enjoada como, sei lá, "denodo", fazendo valer a garantia constitucional da ampla defesa e todos os meios inerentes e blá-blá-blá...
Advogados por toda parte se escoram nos mais diversos "princípios" para justificar a defesa do interesse de seus clientes, nem que para isso tenham que nitidamente abusar dos recursos, protelar a ação até a prescrição ou tentar atar a mão do Estado com base nas mais abjetas interpretações que podem encontrar. E mesmo assim são tidos como excelentes profissionais pelos seus pares.
A advocacia costuma cobrar tanto do MP quanto do Poder Judiciário uma postura que ela própria não tem.
E não me venham falar de imparcialidade da justiça. Isso deve existir somente até esta ser movimentada. Após os fatos chegarem em juízo, formada a convicção do juiz, a imparcialidade tem que deixar de existir, pois para algum lado a balança deve pender. O papel do judiciário é reconhecer a razão daquele que a tem. Formada a convicção, desde que baseada em fatos e não em simpatias ou antipatias pessoais, o juiz deve utilizar-se dos meios que dispõe para fazer prevalecer seu entendimento.
Quanto a manobra, não tenho opinião formada. Como os argumentos do Min. GM foram os utilizados para justificar a mudança dos votos, fico com o pé atrás. Acho que ele ainda tem um ranso de AGU, que faz com que sua interpretação penda sempre para o lado da defesa do poder, principalmente quando se trata de improbidade administrativa.

2/09/2010 00:15olhovivo (Outros)Esse é o cara!

Esse é o cara que não dá HC para quem sai no Jornal Nacional. Por isso, não é surpresa a inusitada tática de, mesmo como relator, ele peça vista para impedir a possibilidade de seu voto não prevalecer.

1/09/2010 22:47Armando do Prado (Professor)Má vontade do Chaer

Caro Chaer, v. está vendo fantasma em dia de sol. Assim não dá, como dizia o ex-professor FH. JB é de longe o melhor ministro do STF, não por sabedoria, mas por honra, ética e disposição ao estudo.
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Eros Grau era aquele que por medo coonestou com os que temem julgar os bandidos que torturam e mataram após a redentora de 64. Na Argentina e no Uruguai tem ex-presidente na cadeia. Aqui por covardia desse tipo de julgador delegadinhos como Dirceu Gravina, covarde e torturador, continua na ativa em Presidente Prudente.