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Manobras estratégicas

JB esperou aposentadoria de Eros para devolver ação

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O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, José Carlos Barbosa Moreira, escreveu há cinco anos um artigo fundamental em que analisa fatores externos que influem nos julgamentos dos tribunais. Sob o título Notas Sobre Alguns Fatores Extrajurídicos no Julgamento Colegiado, o texto analisa desde a influência que os juízes podem sofrer por conta do lugar da reunião até o tamanho do recinto e desavenças entre colegas.

O artigo não aborda uma técnica que se tem tornado comum nos tribunais: o drible estratégico. Um recente julgamento ocorrido no Supremo Tribunal Federal, segundo advogados que observam a Corte, se encaixa perfeitamente na tipificação de drible. O recebimento da denúncia contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

Para fazer prevalecer seu ponto de vista, o ministro Joaquim Barbosa, chegou a pedir vista do processo em que ele próprio era relator. E para impedir que seu colega, Eros Grau, reajustasse seu voto, esperou que o colega se aposentasse para trazer de volta a matéria ao plenário — o que aconteceu poucos dias atrás. O caso concreto era o recebimento de denúncia contra o senador Valdir Raupp sobre fatos da época em que o acusado governou o estado de Rondônia (1995-1998).

O mesmo Joaquim Barbosa já reforçara antes as tinturas de outra denúncia. Foi no caso do chamado “mensalão mineiro”. Ele sacou de um recibo considerado falso que não fora anexado como prova contra o ex-governador de Minas, Eduardo Azeredo. Ao defender o seu fundamento para aceitar a denúncia, o ministro disse que a defesa sequer contraditara a prova, ao que o advogado Gerardo Grossi retrucou que não se preocupara porque o recibo não fazia parte da denúncia, causando constrangimento na sessão.

No caso Raupp, segundo o relatório de Barbosa, o governador teria, dolosamente, usado recursos de convênio com o Banco Mundial para outras finalidades e desviado o dinheiro do convênio para os cofres do estado. Ou seja, teria praticado crime contra o sistema financeiro. Impressionados com o relato de Barbosa, cinco ministros votaram pelo recebimento da denúncia, acompanhando o relator.

Revendo os autos, contudo, o ministro Gilmar Mendes constatou uma divergência entre o que havia nos autos e a descrição feita por Joaquim. E abriu a divergência. Segundo concluiu o ministro, um ordenador de despesas, na falta momentânea de verbas para o pagamento do funcionalismo, lançou mão da verba do convênio. Alertado, o governador mandou abrir inquérito para apurar responsabilidades e determinou a imediata devolução do dinheiro para a conta devida, o que foi feito.

De acordo com Gilmar Mendes, os indícios não apontavam para o governador, que não era o ordenador de despesas do estado. O ministro também informou que a quantia usada para custear as despesas do estado foi, depois, devolvida à conta do convênio com o Banco Mundial para aplicação específica prevista. Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes sustentou que faltavam indícios concretos de autoria porque ele não tinha conhecimento do deslocamento da verba e nunca deu ordem para efetivar a transação.

Em seguida, o ministro Menezes Direito pediu vista dos autos. Com sua morte, Dias Toffoli votou no caso pela rejeição da denúncia. Os fatos trazidos aos autos pelos dois ministros que pediram vista fizeram outros dois colegas reajustarem os votos: Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso, que antes das informações trazidas com os pedidos de vista tinham votado pelo recebimento da denúncia. Para os dois, esclarecidos os fatos, não havia indícios de autoria do então governador no fato.

Lewandowski anotou que os objetivos do convênio foram cumpridos dentro do prazo e que auditoria feita pelo governo federal mostrou que o valor retornou para a conta de destino e o convênio teve cumprida a sua finalidade. “A situação do convênio é de adimplência”, declarou na ocasião. O ministro ainda afirmou que a denúncia foi feita em 4 de novembro de 2002 e o cumprimento do convênio realizado em 22 de agosto de 2003.

O resultado estava em seis votos a cinco pelo recebimento da denúncia mas, diante das discussões e na iminência de outros ministros mudarem seu voto, Joaquim Barbosa interrompeu o julgamento com seu pedido inédito de vista. Sabia-se, porque o próprio Eros Grau anunciara, que a maioria ia mudar de lado. Diante disso, Joaquim Barbosa deu o drible: esperou a aposentadoria de Eros Grau e, só então, trouxe o caso de novo a plenário. Sem que Eros pudesse corrigir seu voto, sacramentou-se o resultado em seis votos para transformar a denúncia contra o senador em Ação Penal.

 é diretor da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 1 de setembro de 2010, 21h24

Comentários de leitores

21 comentários

Técnicas

Sandro Couto (Auditor Fiscal)

Não vejo qual o problema. Afinal, agora terá o Sr. Raup, condições de exercer o contraditório ampla defesa, garantias essas que o mesmo não teve até o momento. Além disso, justamente por ser público o processo penal e por ser um caso de interesse público que envolve um administrador público, o Conjur e a imprensa em geral terão condições de trazer a todos nós as informações sobre o caso, isentando o Sr. Raup ou, então, melhorando o índice de condenação do STF que, salvo engano, até o momento jamais condenou criminalmente qualquer autoridade no exercício de sua competência originária nesta seara.
Evidente que, seja juiz, advogado, promotor ou até mesmo amicus curiae, sempre emite uma opinião sobre o assunto, o juiz em um colegiado, através de seu voto, ajuda na decisão e, obviamente, sempre tenderá a fazer valer o seu entendimento. Portanto, entendo que o processo penal em si não prejudicará ninguém, ao contrário, apenas ajudará a esclarecer ainda mais a realidade dos fatos, sendo que o pedido de vista do ministro JB é um instrumento previsto no regimento e que ele inteligentemente usou na defesa de seu voto e seu entendimento do caso, fato normal dos tribunais e que não trouxe prejuízo a ninguém, não sendo uma ilegalidade.

TRÉGUA

MARCELO-ADV-SE (Advogado Associado a Escritório)

Proponho aos colegas Armando e John98 uma trégua, visto que achaques não favorecem o debate.
Acho perigoso imputar a um Ministro do STF fatos dessa natureza que, se verdadeiros forem, a meu ver, descredenciam-no a ocupar a cadeira.
Discordo de Espartano. Pessoalmente, se um advogado praticasse atos semelhantes a esses atribuídos ao Ministro, eu não o classificaria de estrategista, mas de moleque travestido de advogado.
E acho que a convicção do magistrado, ainda que formada depois da dialética processual, não pode convertê-lo num representante da parte que ele ache que tem razão. Existiria, sim, desvio de conduta, e até poderia surgir a dúvida se a sua parcialidade não antecedeu ao julgamento da causa.
Quanto aos julgamentos e tendências de cada Ministro, acho que todos que compõem a Nação devem respeito à convicção de cada um deles, independentemente de cor, credo, origem.
Não tenho simpatia pelo Min. Joaquim; o juiz não pode ser irascível, ainda que esteja condenando um acusado. Nessa estória de paladino da Justiça, oráculo do direito eu não embarco.
Ele, Fausto de Sanctis, e outros mais, que se arrogam de Messias, não passam de JUSTICEIROS.
E o Judiciário carece de juízes, e não justiceiros.
No entanto, respeito a sua forma de pensar e agir, conquanto com ela não concorde; afinal, cuida-se de um magistrado da mais alta Corte Judicial do meu país. E os seus ministros merecem respeito, pois é a instituição STF que deve ser preservada.
Discordar e criticar é válido.
Tripudiá-los e agredi-los é um desserviço.

Ao estafeta covarde John 98

Armando do Prado (Professor)

Para facilitar sua vida miserável de estafeta e notificador de torturadores, seguem mais nomes de delegadinhos torturadores covardes como você e que acabaram protegidos pela decisão do ex-ministro que felizmente se aposentou, Eros Grau:
Aparecido Laertes Calandra, vulgo Capitão Ubirajara,
David dos Santos Araújo, pseudônimo de Capitão Lisboa.
Ah, o Gravina que v. mostra ser seu idolo, tinha a alcunha de JC.
John 98, por que os covardes se escondem atrás de alcunhas??

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