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1 setembro 2010

Foco em atuação

Eliana Calmon pede colaboração da OAB nacional

Na noite de terça-feira (31/8), o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, recebeu a visita da futura corregedora nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. Ela assume, já na próxima semana, o cargo. A ministra vai suceder o ministro Gilson Dipp, também do STJ, cujo mandato termina nesta quarta-feira (1º/9).

Na ocasião, Eliana expôs seus planos e pediu a colaboração do Conselho Federal da OAB em seu novo cargo. Como se sabe, o presidente nacional da OAB tem assento constitucional no Conselho, com direito a voz. Também acompanharam a visita o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão, do STJ, e o diretor-tesoureiro da OAB nacional, Miguel Cançado.

Segundo Eliana Calmon, seus trabalhos não serão concentrados puramente no aspecto punitivo. A intenção é imprimir medidas de orientação ao Judiciário, sobretudo com o objetivo de torná-lo mais ágil e eficiente. Um dos objetivos, informou, é implantar um projeto de mutirão nos Tribunais Regionais Federais na Corregedoria para desafogar a demanda de processos à espera de julgamentos e criar turmas suplementares de juízes. Com informações da Assessoria de Comunicação da OAB.

Revista Consultor Jurídico, 1º de setembro de 2010

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Comentários

Comentários de leitores: 2 comentários

1/09/2010 18:10 Luiz Pereira Carlos (Técnico de Informática)
ASSIM FICA CADA DIA MAIS DIFICIL...
A Justiça é um PODER e um poder AUTONOMO e deveria ser INDEPENDNETE, porcaria de mutirão, balelas politicas, coração de mãe, fala sério...
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Tem que colocar juizes concursados, abrir concursos, contratar expandir o poder e não tentar manter a panela sob pressão, abre essas portas, faz o que é necessario...
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Não entendo esse medo de abrir as portas, de contratar. O Judiciario esta pro povo como a Saude, carente e sem profissionais, e não estamos em guerra pra ter mutirão,
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Esse negocio de juiz leigo, juiz sem rosto, mutirão, queima dos autos após 90 dias, tudo isso é prejudicial ao bom desempenho da justiça, só vem somar com os maus principios, acobertar horrores.
1/09/2010 16:06 Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)
Coisa sem importância.
Tá, vai fazer mutirão para dar andamento nos milhares de processos movidos contra o Governo que estão represados nos TRFs com o fim de postergar o pagamento de centenas de bilhões de reais. Muito bonito. Mas será que a nova Corregedora Nacional de Justiça não ouviu falar de umas coisinhas como devido processo legal e princípio do juiz natural? Vale lembra o disposto no Pacto de São José da Costa Rica:
"Artigo 8º - Garantias judiciais
1. Toda pessoa terá o direito de ser ouvida, com as devidas garantias e dentro de um prazo razoável, por um juiz ou Tribunal competente, independente e imparcial, estabelecido anteriormente por lei, na apuração de qualquer acusação penal formulada contra ela, ou na determinação de seus direitos e obrigações de caráter civil, trabalhista, fiscal ou de qualquer outra natureza."
Coisinha sem importância, né? Que venha o mutirão indicado pelo próprio Governo, julgar causas do próprio Governo.

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