White Martins é multada em R$ 2,22 bilhões

O valor é recorde. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica aplicou, nesta quarta-feira (1º/9) a maior multa da história do órgão. No total, empresas de gases hospitalares e industriais, condenadas por formação de quartel, deverão desembolsar R$ 2,94 bilhões. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.

A gigante White Martins, sozinha, foi condenada ao pagamento de metade de seu faturamento bruto, multipilicado por dois porque a empresa é reincidente, o que equivale dizer que ela deve R$ 2,22 bilhões. Ao lado dela, mais quatro fabricantes de gases arcarão com a multa.

Já as empresas Aga S.A, Air Liquide Brasil Ltda. e Air Products Brasil Ltda deverão pagar multas de um quarto de seus faturamentos brutos, ou R$ 237,7 milhões, R$ 249,3 milhões e R$ 226,1 milhões, respectivamente. Como a Indústria Brasileira de Gases Ltda. entrou no esquema depois das outras, ela foi multada em 10% do faturamento bruto, ou R$ 8,5 milhões.

Também sofrerão sanções penais os executivos das companhias, tendo em vista os cálculos de proporcionalidade. Moacyr de Almeida Netto (AGA) foi multado em R$ 457,4 mil. Newton de Oliveira (sócio-proprietário da IBG), R$ 84,5 mil. José Antônio Bortoleto de Campos (funcionário da White Martins), R$ 4,4 milhões. Walter Pilão (funcionário da Air Liquide), R$ 498,5 mil. Carlos Alberto Cerezine, Gilberto Gallo e Vítor de Andrade Perez (funcionários da Air Products), em R$ 452,2 mil. Hélio de Franceschi Júnior (funcionário da Air Liquide) não foi multado. Empresas e executivos têm até 30 dias para quitarem os débitos.

O caso chegou ao Cade em 2007. Antes, já havia passado pelo Ministério Público e pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça.

É a Lei Antitruste que determina o valor da multa a ser aplicada no caso de formação de cartel. Segundo ela, o valor varia de 1% a 30% do faturamento da empresa julgada. Até então, a maior multa do Cade havia sido aplicada à Ambev. A decisão aconteceu em julho de 2009, quando a empresa teve que pagar 2% de seu faturamento bruto em 2003, ou R$ 352 milhões.