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1 setembro 2010
Formação de cartel
White Martins é multada em R$ 2,22 bilhões
O valor é recorde. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica aplicou, nesta quarta-feira (1º/9) a maior multa da história do órgão. No total, empresas de gases hospitalares e industriais, condenadas por formação de quartel, deverão desembolsar R$ 2,94 bilhões. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.
A gigante White Martins, sozinha, foi condenada ao pagamento de metade de seu faturamento bruto, multipilicado por dois porque a empresa é reincidente, o que equivale dizer que ela deve R$ 2,22 bilhões. Ao lado dela, mais quatro fabricantes de gases arcarão com a multa.
Já as empresas Aga S.A, Air Liquide Brasil Ltda. e Air Products Brasil Ltda deverão pagar multas de um quarto de seus faturamentos brutos, ou R$ 237,7 milhões, R$ 249,3 milhões e R$ 226,1 milhões, respectivamente. Como a Indústria Brasileira de Gases Ltda. entrou no esquema depois das outras, ela foi multada em 10% do faturamento bruto, ou R$ 8,5 milhões.
Também sofrerão sanções penais os executivos das companhias, tendo em vista os cálculos de proporcionalidade. Moacyr de Almeida Netto (AGA) foi multado em R$ 457,4 mil. Newton de Oliveira (sócio-proprietário da IBG), R$ 84,5 mil. José Antônio Bortoleto de Campos (funcionário da White Martins), R$ 4,4 milhões. Walter Pilão (funcionário da Air Liquide), R$ 498,5 mil. Carlos Alberto Cerezine, Gilberto Gallo e Vítor de Andrade Perez (funcionários da Air Products), em R$ 452,2 mil. Hélio de Franceschi Júnior (funcionário da Air Liquide) não foi multado. Empresas e executivos têm até 30 dias para quitarem os débitos.
O caso chegou ao Cade em 2007. Antes, já havia passado pelo Ministério Público e pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça.
É a Lei Antitruste que determina o valor da multa a ser aplicada no caso de formação de cartel. Segundo ela, o valor varia de 1% a 30% do faturamento da empresa julgada. Até então, a maior multa do Cade havia sido aplicada à Ambev. A decisão aconteceu em julho de 2009, quando a empresa teve que pagar 2% de seu faturamento bruto em 2003, ou R$ 352 milhões.
Revista Consultor Jurídico, 1º de setembro de 2010
Comentários
Comentários de leitores: 3 comentários
... era uma vez...
muito bonito tudo isso no entanto, meu humilde entender, me diz que isso não passará de ilusão.
Nada disso terá o fim que demonstra!
Para quem acredita em Papai Noel, Coelhinho da Páscoa e, outros mitos lendários pode ser que torne-se realidade mas, já passados da idade da Ilusão não é verdade?
Isso me fez recordar-me de um filme..."Requiem for a Dream"... (sic)...
Ufanismo exacerbado à parte, coloquemos em seus devidos lugares os "irmãos gêmeos antagônicos", Eros e Tânatos
Utilizando palavras cantadas por Zé Ramalho..."estou indo embora... estou indo embora"
Carranca
Bem feito!
Lembro que houve uma época em que nenhuma fábrica podia produzir Oxigenio nem para consumo próprio,porque havia o monopólio legal da WM. Ver http://portalexame.abril.com.br/revista/
Efusivos aplausos
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Livre concorrência é uma utopia em nosso capenga sistema capitalista e só não existe em face da promiscuidade que existe entre legislador e cartelistas, se é que a palavra existe.
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Torço muito para que o CADE chegue no cartel de combustíveis que se instaurou em diversas capitais de estados, em especial no Distrito Federal.
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Agora, quando é que o Banco Central do Brasil irá tomar providências contra a poderosa Febraban e as suas práticas cartelistas?
A seção de comentários deste texto foi encerrada em 09/09/2010.