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Formação de cartel

White Martins é multada em R$ 2,22 bilhões

O valor é recorde. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica aplicou, nesta quarta-feira (1º/9) a maior multa da história do órgão. No total, empresas de gases hospitalares e industriais, condenadas por formação de quartel, deverão desembolsar R$ 2,94 bilhões. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.

A gigante White Martins, sozinha, foi condenada ao pagamento de metade de seu faturamento bruto, multipilicado por dois porque a empresa é reincidente, o que equivale dizer que ela deve R$ 2,22 bilhões. Ao lado dela, mais quatro fabricantes de gases arcarão com a multa.

Já as empresas Aga S.A, Air Liquide Brasil Ltda. e Air Products Brasil Ltda deverão pagar multas de um quarto de seus faturamentos brutos, ou R$ 237,7 milhões, R$ 249,3 milhões e R$ 226,1 milhões, respectivamente. Como a Indústria Brasileira de Gases Ltda. entrou no esquema depois das outras, ela foi multada em 10% do faturamento bruto, ou R$ 8,5 milhões.

Também sofrerão sanções penais os executivos das companhias, tendo em vista os cálculos de proporcionalidade. Moacyr de Almeida Netto (AGA) foi multado em R$ 457,4 mil. Newton de Oliveira (sócio-proprietário da IBG), R$ 84,5 mil. José Antônio Bortoleto de Campos (funcionário da White Martins), R$ 4,4 milhões. Walter Pilão (funcionário da Air Liquide), R$ 498,5 mil. Carlos Alberto Cerezine, Gilberto Gallo e Vítor de Andrade Perez (funcionários da Air Products), em R$ 452,2 mil. Hélio de Franceschi Júnior (funcionário da Air Liquide) não foi multado. Empresas e executivos têm até 30 dias para quitarem os débitos.

O caso chegou ao Cade em 2007. Antes, já havia passado pelo Ministério Público e pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça.

É a Lei Antitruste que determina o valor da multa a ser aplicada no caso de formação de cartel. Segundo ela, o valor varia de 1% a 30% do faturamento da empresa julgada. Até então, a maior multa do Cade havia sido aplicada à Ambev. A decisão aconteceu em julho de 2009, quando a empresa teve que pagar 2% de seu faturamento bruto em 2003, ou R$ 352 milhões.

Revista Consultor Jurídico, 1 de setembro de 2010, 17h27

Comentários de leitores

3 comentários

... era uma vez...

carranca (Bacharel - Administrativa)

Bom dia Srªs e Srs... voltei, com a faca entre os dentes
muito bonito tudo isso no entanto, meu humilde entender, me diz que isso não passará de ilusão.
Nada disso terá o fim que demonstra!
Para quem acredita em Papai Noel, Coelhinho da Páscoa e, outros mitos lendários pode ser que torne-se realidade mas, já passados da idade da Ilusão não é verdade?
Isso me fez recordar-me de um filme..."Requiem for a Dream"... (sic)...
Ufanismo exacerbado à parte, coloquemos em seus devidos lugares os "irmãos gêmeos antagônicos", Eros e Tânatos
Utilizando palavras cantadas por Zé Ramalho..."estou indo embora... estou indo embora"
Carranca

Bem feito!

Pietro Minucci (Engenheiro)

Esta White Martins é centenária,e exerceu o monopólio até quando pode.Quando surgiu a concorrencia,tratou de cartelizar o setor.
Lembro que houve uma época em que nenhuma fábrica podia produzir Oxigenio nem para consumo próprio,porque havia o monopólio legal da WM. Ver http://portalexame.abril.com.br/revista/exame/edicoes/0792/empresas/m0052218.html

Efusivos aplausos

Ricardo Cubas (Advogado Autônomo)

Uma decisão histórica do CADE. Parabenizo essa decisão, pois, um dos maiores empecilhos à queda geral de preços no Brasil é a forte cartelização de nossa economia.
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Livre concorrência é uma utopia em nosso capenga sistema capitalista e só não existe em face da promiscuidade que existe entre legislador e cartelistas, se é que a palavra existe.
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Torço muito para que o CADE chegue no cartel de combustíveis que se instaurou em diversas capitais de estados, em especial no Distrito Federal.
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Agora, quando é que o Banco Central do Brasil irá tomar providências contra a poderosa Febraban e as suas práticas cartelistas?

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