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Novos dirigentes

Solenidade ocorrerá às 16 horas no Pleno do STJ

Os ministros Ari Pargendler e Felix Fischer tomam posse nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente, nesta sexta-feira (3/9). Cesar Asfor Rocha, atual presidente do STJ, será agora o diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A solenidade, que ocorre às 16 horas no Pleno do Tribunal, contará com representantes dos três poderes da República, governadores e representantes da sociedade civil.

Pargendler advogou por três anos e foi procurador da República por quatro anos, antes de entrar na magistratura. Nomeado para o STJ em 1995 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, é avaliado pelo Anuário da Justiça como legalista, mais favorável ao Fisco do que ao contribuinte e um ministro que acredita que o juiz deve observar os efeitos de suas decisões.

Fischer é integrante do STJ desde 1996. Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara (atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro), ocupou, entre outras funções, a de procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná e a de conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público do mesmo estado. Também foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Solenidade
A cerimônia de posse terá duração de cerca de uma hora e contará com os pronunciamentos do ministro Gilson Dipp, do procurador-geral da República Roberto Gurgel; do presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante; e do presidente Ari Pargendler.

Estão confirmadas as presenças dos presidentes de todos os tribunais superiores. Os ministros da Justiça, Luiz Paulo Barreto; da Defesa, Nelson Jobim; e da Igualdade Racial, Eloi Ferreira de Araújo; e o advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, também participarão da solenidade.

Do meio jurídico, estarão autoridades como os presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante; da Associação dos Magistrados Brasileiros, Mozart Valadares; e da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Fernando Mattos. Todos os servidores do STJ também foram convidados e participam da cerimônia. Com informações da Coordenadoria de Editoria e Imprensa do Superior Tribunal de Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 1 de setembro de 2010, 17h46

Comentários de leitores

2 comentários

Justiça brasileira com 3º andar.

Antônio Macedo (Outros)

A existência de uma terceira instância de Justiça tira o mérito da existência dos tribunais de Justiça estaduais como cortes de segunda instância. A estrutura anterior do Poder Judiciário em que existia o TFR como instância superior para reexaminar as decições dos juízes federais, no meu haver, era mais adequada à celeridade processual. Nem sempre numa Constituinte sai 100% de bons frutos, pois nela sempre há divergência de interesses, ou seja, cada um puxa a brasa para sua sardinha. O exemplo disso está na existência de mais de 60 emendas que remendiam a atual Constituição Federal de 1988.

Justiça brasileira com 3º andar.

Antônio Macedo (Outros)

A existência de uma terceira instância de Justiça tira o mérito da existência dos tribunais de Justiça estaduais como cortes de segunda instância. A estrutura anterior do Poder Judiciário em que existia o TFR como instância superior para reexaminar as decições dos juízes federais, no meu haver, era mais adequada à aceleridade processual. Nem sempre numa Constituinte sai 100% de bons frutos, pois nela sempre há divergência de interesses, ou seja, cada um puxa a brasa para sua sardinha. O exemplo disso está na existência de mais de 60 emendas que remendiam a atual Constituição Federal de 1988.

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