Anuário do Rio revela uma Justiça rápida e eficiente

O historiador Joel Rufino de Souza, doutor em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é autor de pelo menos quatro dezenas de livros. Um deles, A Nova Justiça: Como e por que o Rio de Janeiro saiu na frente, editado pela Forense, mostra a história do Judiciário fluminense nos últimos dez anos. O livro foi saudado pela cúpula do TJ como o fim dos tempos em que o tribunal e a própria Justiça eram chamados “de caixas-pretas” ou “torres-de-marfim”.

A radiografia do Judiciário fluminense, reunida no Anuário da Justiça do Rio de Janeiro 2010, editado pela ConJur e com lançamento marcado para o dia 14 de setembro, no auditório da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), vai além dos depoimentos colhidos por Rufino. Ao esmiuçar o funcionamento interno da corte, o Anuário 2010 revela, de forma inédita, o “interior” de um tribunal que se tornou um modelo de eficiência e hoje é apontado como aquele que apresenta a Justiça mais rápida do Brasil.

Nas 20 câmaras cíveis e oito criminais, um processo leva em média 80 dias para ser julgado, e a expectativa é que em breve esse tempo caia ainda mais quando estiver concluída a digitalização de todas as etapas processuais. O processo de informatização está consolidado, o que deve facilitar a virtualização dos processos, já em fase de implantação.

Mas a administração do TJ é apenas uma parte do Anuário 2010, que pela primeira vez retrata o Judiciário fluminense nos mesmos moldes que os tribunais superiores, todos também radiografados sob o olhar crítico e independente da ConJur Editorial.

Os números comprovam a rapidez e eficiência do Judiciário do Rio de Janeiro a partir do seu desempenho na Meta 2, a proposta do Conselho Nacional de Justiça estabelecida no ano passado para que todos os tribunais do país zerassem o seu estoque de processos pendentes que deram entrada até 31 de dezembro de 2005. Entre os 91 tribunais do país, coube ao TJ fluminense estabelecer como meta o maior volume de processos, pouco mais de 900 mil, uma montanha hoje reduzida para pouco mais de 130 mil, cerca de 15% do estoque inicial.

Junto com o perfil dos desembargadores (são 180 fixos, 35 itinerantes e cinco integrantes da administração judicial — o presidente, os três vices e o corregedor), o Anuário 2010 detalha o funcionamento das câmaras de julgamento e apresenta as principais decisões do ano, selecionadas sob o ponto de vista de relevância jurídica. São decisões que passarão a orientar todos os julgamentos posteriores, o que torna a obra fundamental para todos os que militam na área do Direito e para a população, de um modo geral.

Antiga capital, o Rio de Janeiro é, em todos os aspectos, “uma caixa de ressonância” — o que acontece na cidade repercute no resto do país. Não é diferente com o perfil dos processos que chegam ao TJ. Na esfera criminal, por exemplo, boa parte dos recursos que chegam às câmaras criminais se refere a roubo e tráfico de drogas. Tanto os que negam como os que acolhem os recursos defensivos analisam o caso e as provas que foram obtidas na primeira instância, além das questões de Direito.

A divisão entre “rigorosos” e “liberais”, visível na radiografia proporcionada pelo Anuário do Rio de Janeiro, pode ser comparada a um termômetro, em que os desembargadores ocupam várias escalas. Nem todos gostam dos rótulos. Como ocorre em outros tribunais, para alguns o Direito Penal serve para punir o cidadão fora da lei; para outros, ele existe para impedir que o Estado avance sobre as garantias do cidadão.

Conhecer o perfil dos julgadores (e das respectivas câmaras) e os votos proferidos ao longo dos últimos 12 meses passa a ser, portanto, o primeiro passo para maior eficiência daqueles que atuam nas diversas áreas do Direito Público e Privado e na esfera criminal, o que faz do Anuário da Justiça do Rio de Janeiro 2010 uma fonte rotineira de consulta e aprendizado.

A obra também aborda a Justiça de primeira instância, a Justiça Itinerante, Eleitoral e Trabalhista, o Ministério Público e a Justiça Federal e faz parte da série editada e publicada pela revista eletrônica Consultor Jurídico, desde 2007, quando foi lançado, também de forma inédita, o Anuário da Justiça, atualmente em sua quarta edição, com o mapeamento completo de todos os tribunais superiores. Com base no ocorrido com os anuários lançados até agora, a expectativa é que em breve o Anuário do Rio de Janeiro 2010 também faça parte do acervo dos principais escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de grandes empresas não apenas do Rio, mas de todo o país.

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