Amaerj propõe lista de advogados desonestos

Diante da proposta da Ordem dos Advogados do Brasil de criar uma lista com nomes de magistrados com a ficha limpa, o presidente da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro, desembargador Antonio Siqueira, sugeriu outra lista: a de advogados “incompetentes e desonestos”.

“Se entendi bem a nobre proposta da OAB, esta seria, também, uma forma legítima de aperfeiçoar o atendimento feito pela advocacia privada à população”, argumenta Siqueira. Segundo a lógica do juiz, os magistrados é que indicariam nomes de advogados que tivessem prejudicado seus clientes, por incompetência, desonestidade, perda de prazo ou por não estarem presentes aos atos obrigatórios.

A lista com os nomes de magistrados que desrespeitam prerrogativas de advogados foi proposta pelo conselheiro da OAB, Guilherme Batochio, no último dia 19 de outubro. Para ele, um cadastro nacional serve para verificar se ex-autoridades como juízes, ministros e desembargadores, que se aposentam e pretendem advogar, preenchem requisitos mínimos ao exercício da profissão.

Para o conselheiro, o rol seria um critério de avaliação legítimo. Ele comparou a lista à Lei da Ficha Limpa. Presidentes de Comissões de Defesa das Prerrogativas de 27 seccionais endossaram a proposta de criação do Cadastro Nacional de Violação das Prerrogativas do Advogado.

Durante o I Colégio de Presidentes de Comissões de Defesa das Prerrogativas da OAB, no dia 20 de outubro, Batochio disse que a proposta escrita já foi formulada e "todos os presidentes apoiaram, na íntegra, o documento”.

Já o presidente da OAB-SP, Ophir Cavalcante, declarou que as seccionais devem se unir. “É necessário que tenhamos uma diretriz nacional para que todas as autoridades que atentem contra as prerrogativas profissionais dos advogados saibam, de norte a sul, de leste a oeste, que vão encontrar uma reação efetiva e firme da OAB”, declarou.

Em entrevista à Consultor Jurídico, ele afirmou que a proposta de Batochio é bastante relevante e que as experiências feitas pelas seccionais nesse sentido — como a da OAB-SP, que publicou em 2006 uma lista com quase 200 inimigos da advocacia — são importantes para que o Conselho Federal saiba avaliar qual postura adotar.

Assim como a Amaerj, a Associação dos Magistrados Brasileiros também repudiou a proposta. Mozart Valadares Pires, presidente da AMB, informou que “para a AMB, a sugestão é intimidatória e desnecessária, pois a eventual violação das prerrogativas dos advogados deve ser analisada de acordo com os instrumentos legais presentes na ordem jurídica".

Em nota, a entidade declarou que a "a lista dos inimigos da advocacia, como foi chamada pela imprensa, fere a liberdade de exercício profissional, bem como o convívio entre advogados, defensores públicos, Ministério Público e magistratura, que deve ser pautado pelo respeito mútuo para o bem da Justiça. Com informações da Assessoria de Comunicação da Amaerj.