Anuário da Justiça terá relançamento nacional

A quarta edição do Anuário da Justiça 2010, a mais completa radiografia dos tribunais superiores, está de volta às principais bancas de jornais e revistas do país, com relançamento nacional marcado para esta semana. A publicação traz o perfil de quase uma centena de ministros que atuam na cúpula do Judiciário brasileiro, bem como a análise contextualizada de 279 julgamentos, selecionados a partir de sua influência na formação da jurisprudência e do impacto do resultado de cada um deles na vida de milhões de pessoas.

Com os perfis dos ministros que integram o Supremo Tribunal Federal e os tribunais superiores de Justiça, do Trabalho, Eleitoral e Militar e as mais relevantes decisões tomadas por eles, a leitura atenta do Anuário permite vislumbrar a tendência de cada julgador na discussão dos grandes temas nacionais.

“O objetivo é dar uma visão mais profunda possível sobre o pensamento do Judiciário”, afirma o  jornalista Maurício Cardoso, diretor executivo do Anuário e da revista eletrônica Consultor Jurídico, responsável pela obra. Com a experiência de coordenar a publicação há quatro anos consecutivos, ele justifica a importância do Anuário da Justiça 2010 na nova fase do Judiciário.

“Temos notado uma evolução. Nos primeiros anos, tratamos da morosidade e da perplexidade do problema. Em 2009, já vislumbramos a luz no fim do túnel com as medidas que estavam sendo engendradas para sair dessa perplexidade. Em 2010, atos concretos já aconteceram”, ressaltou.

Embora com foco na magistratura, o Anuário da Justiça 2010 aborda, ainda, em suas 320 páginas, o trabalho desenvolvido na Procuradoria-Geral da República, Tribunal de Contas da União e demais colegiados por onde passam as mais importantes discussões do país. Entre os destaques da publicação, Maurício Cardoso chama a atenção para dois grandes temas.

O primeiro é a Meta 2, fixada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que resultou no julgamento de 2,7 milhões de processos, no período de doze meses cobertos pelo Anuário. A maior parte desses casos aguardava solução por mais de cinco anos. O outro é o mutirão carcerário que tirou da cadeia 18 mil pessoas, presas indevidamente ou que já tinham cumprido suas penas.

A publicação volta ao mercado na esteira dos recentes lançamentos dos Anuários do Judiciário do Rio de Janeiro e de Minas Gerais e às vésperas da chegada do Anuário da Justiça de São Paulo 2010. Ainda este ano será retratado o Judiciário do Rio Grande do Sul. As radiografias produzidas pela revista eletrônica ConJur buscam oferecer aos operadores do Direito, estudantes, pesquisadores e o público em geral informações colhidas diretamente dentro de cada tribunal, contribuindo para lançar um foco de luz sobre aquilo que se convencionou chamar de “caixa preta” do Judiciário.

O lançamento oficial do Anuário 2010 ocorreu em março, em solenidade nos salões do Supremo Tribunal Federal. Na ocasião, o então presidente do STF, Gilmar Mendes, destacou a importância da obra, cujo conteúdo, afirmou em discurso, traz importantes indicadores de aferição da qualidade do trabalho prestado pelos tribunais. “Publicações como essas devem ser incentivadas, pois criam para nós medidores, ainda que aquilo que venha ser mostrado possa nos causar incômodo e certo desconforto — mas é assim que se faz na democracia”, acentuou o ministro.

Além de bancas e livrarias o Anuário da Justiça 2010 também pode ser comprado pela internet, diretamente na Livraria ConJur.